Rádio Senado discute cláusula de barreira e as eleições 2006
A aplicação da chamada cláusula de barreira e suas conseqüências para os partidos são o tema do debate no programa Conexão Senado, que a Rádio Senado apresenta na nesta segunda-feira (9). Participam do programa parlamentares, consultores e analistas políticos. O debate começa às 12h30.
A cláusula de barreira foi criada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 de 1995) e entra em vigor assim que o Tribunal Superior Eleitoral proclamar os resultados da eleição deste ano. Para alcançá-la, cada partido terá de obter 5% dos votos para deputado federal em todo o país, com pelos menos 2% dos votos em no mínimo nove estados.
Os partidos que não superarem esta meta vão sofrer restrições no tempo de propaganda e no acesso ao fundo partidário e não poderão ter lideranças nem participar das comissões do Congresso.
06/10/2006
Agência Senado
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