Raupp diz que medida do Incra gerou o caos em seu estado



O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em discurso nesta quinta-feira (28), afirmou que seu estado vem enfrentando um "verdadeiro caos" fundiário desde que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou um movimento para reaver terras de agricultores com títulos provisórios de posse e que atrasaram parcelas do pagamento. Na opinião do senador, é necessária a edição de uma medida provisória para tentar solucionar o problema.

- Nada mais procedente e justo que o governo edite uma medida legal que melhore o relacionamento do Incra com seus inadimplentes - declarou.

O parlamentar lamentou que o impasse venha evoluindo "a passos largos, sem que o governo apazigúe os ânimos em busca de uma saída". Ele também mencionou a insegurança jurídica que vem afetando o setor produtivo por causa da ameaça de perda das terras, "o que prejudica a economia do país". Além disso, poucos agricultores conseguem crédito nesse momento para produzir.

Raupp relatou reuniões realizadas com autoridades da área em Brasília e elogiou a disposição do ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de buscar soluções para o georreferenciamento e a regulamentação fundiária nos estados da Amazônia. Ele também mencionou a disposição do presidente do Incra, Rolf Hackbart, de dar um prazo, ao que tudo indica de três anos, para que os agricultores regularizem a situação e quitem as parcelas em atraso.



28/08/2008

Agência Senado


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