Raupp quer concluir votação da DRU ainda na quarta-feira



O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse à Agência Senado que vai propor ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estabeleça negociação junto às lideranças partidárias na Casa com o objetivo de antecipar para esta quarta-feira (19) o segundo turno de votação da renovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Para isso, os líderes devem concordar com a quebra do interstício regimental de cinco dias úteis que, se seguido à risca, só permite o retorno da matéria à pauta do Plenário na quinta-feira (20). Além disso, devem ser realizadas nesse mesmo dia as três sessões de discussão necessários antes da votação da matéria, exigência que se aplica às propostas de mudanças constitucionais.

- Não vejo dificuldade para conseguirmos esse entendimento, já que a aprovação da DRU é pacífica - avalia Raupp, de forma otimista.

A preocupação em antecipar a votação é justificada pelo reduzido tempo que resta antes do recesso, com início formal no próximo domingo (23).Os senadores só teriam dois dias úteis para encerrar a votação da matéria, aprovada em primeiro turno na madrugada da quarta-feira passada (13). A intenção é concluir a votação logo na quarta-feira para afastar a possibilidade de o exame recair nos dois dias finais da semana, em meio ao esvaziamento da Casa devido à proximidade das festas de fim de ano. A aprovação requer, no mínimo, 49 votos favoráveis.

A renovação da DRU visa permitir ao governo continuar usando da forma que julgar mais adequada 20% das receitas oriundas de impostos e contribuições. O mecanismo corresponde ao primeiro artigo da PEC 89/07, que também previa a prorrogação por quatro anos da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada por não conseguir reunir os 49 votos favoráveis necessários.

17/12/2007

Agência Senado


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