Raupp quer concluir votação da DRU ainda na quarta-feira
O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse à Agência Senado que vai propor ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estabeleça negociação junto às lideranças partidárias na Casa com o objetivo de antecipar para esta quarta-feira (19) o segundo turno de votação da renovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Para isso, os líderes devem concordar com a quebra do interstício regimental de cinco dias úteis que, se seguido à risca, só permite o retorno da matéria à pauta do Plenário na quinta-feira (20). Além disso, devem ser realizadas nesse mesmo dia as três sessões de discussão necessários antes da votação da matéria, exigência que se aplica às propostas de mudanças constitucionais.
- Não vejo dificuldade para conseguirmos esse entendimento, já que a aprovação da DRU é pacífica - avalia Raupp, de forma otimista.
A preocupação em antecipar a votação é justificada pelo reduzido tempo que resta antes do recesso, com início formal no próximo domingo (23).Os senadores só teriam dois dias úteis para encerrar a votação da matéria, aprovada em primeiro turno na madrugada da quarta-feira passada (13). A intenção é concluir a votação logo na quarta-feira para afastar a possibilidade de o exame recair nos dois dias finais da semana, em meio ao esvaziamento da Casa devido à proximidade das festas de fim de ano. A aprovação requer, no mínimo, 49 votos favoráveis.
A renovação da DRU visa permitir ao governo continuar usando da forma que julgar mais adequada 20% das receitas oriundas de impostos e contribuições. O mecanismo corresponde ao primeiro artigo da PEC 89/07, que também previa a prorrogação por quatro anos da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada por não conseguir reunir os 49 votos favoráveis necessários.17/12/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Raupp quer concluir votação da DRU já na quarta-feira
CMO espera concluir votação de créditos adicionais na quarta-feira
CCJ deve concluir na quarta-feira votação de projeto que regulamenta o uso de algemas
Câmara ainda tenta concluir votação da MP dos Portos nesta terça
Caso Renan: Almeida Lima quer reunião da CCJ ainda nesta quarta-feira
Plenário aprova 13 destaques e tenta concluir nesta quarta votação da reforma do Judiciário