Recursos da União poderão ajudar a financiar ensino superior dos estados
Está pronto para ser votado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que obriga a União a participar do financiamento de instituições de ensino superior mantidas pelos estados. O parlamentar alega que a demanda por cursos universitários cresce extraordinariamente no país e que, em razão das exigências do mercado de trabalho, o número de brasileiros em busca desse tipo de qualificação só tende a aumentar.
O projeto (PLS 2/07) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para determinar que a União participe do financiamento dessas instituições com vistas à expansão da oferta de vagas e à qualidade dos cursos e programas. De acordo com Osmar Dias, em dez anos (de 1995 a 2005), o número de alunos matriculados em cursos superiores dobrou no país, o que expressa a busca dos brasileiros por qualificação profissional.
O parlamentar reconhece o mérito de programas governamentais, como o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), para propiciar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior. Mas sustenta que eles ainda são insuficientes para assegurar uma real democratização do acesso à universidade.
"O crescimento da demanda vem se deparando com um obstáculo por vezes intransponível: a limitada oferta de vagas nas instituições públicas. Embora o setor privado tenha se expandido enormemente, concentrando mais de 70% dos universitários do país, as dificuldades dos alunos em arcar com os altos custos das mensalidades cobradas vêm limitando um incremento ainda mais significativo da educação superior", afirma o senador, na justificação do projeto.
Osmar Dias lembra também que o Brasil ainda está muito distante da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, de matricular 30% dos jovens, de 18 a 24 anos, na educação superior, até o ano de 2011. Ele diz que, hoje, apenas 10% dessa parcela da população freqüenta a universidade. Daí por que o senador entende que o poder público não pode negligenciar esforços na criação de vagas.
Ele também argumenta que, além das cerca de 100 instituições federais de ensino superior, existem pouco menos de 80 estabelecimentos mantidos pelos governos estaduais, dentre universidades, faculdades e centros de educação tecnológica. Na sua análise, as instituições estaduais de educação superior têm lutado para se expandir e dar conta da demanda crescente, mas enfrentam cenário de constantes restrições orçamentárias. Por isso, alega ele, a União deve participar.
22/07/2008
Agência Senado
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