Reforma do Judiciário recebe 248 emendas na CCJ
Os senadores Francelino Pereira (PFL-MG), Marluce Pinto (PMDB-RR) e Romeu Tuma (PFL-SP), elogiaram o trabalho de Bernardo Cabral, e a metodologia por ele adotada, que favoreceu a apresentação de um grande número de emendas, recorde absoluto nos trabalhos das Comissões. Para Francelino, a sistemática adotada foi democrática e participativa.
Bernardo Cabral disse que vai providenciar, junto ao Diretor Geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, a impressão do relatório final, do qual constará o detalhamento de emenda por emenda, explicando, inclusive, os motivos pelos quais venha eventualmente a rejeitar algumas.
O senador disse que procurou, em seu trabalho, retirar a figura do relator do foco das atenções. Ao dar acesso preliminar ao plenário da Comissão do conteúdo do seu relatório - uma forma de dilatar ao máximo o prazo para a apresentação de emendas - conseguiu-se, também, que várias instituições, entre elas os Tribunais Superiores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), procurassem diferentes senadores para sugerir-lhes a apresentação de emendas, segundo seus interesses e entendimentos.
Agora, salientou Cabral, o relator fica com plena liberdade para agir com absoluta isenção acatando as contribuições que no seu entendimento contribuam, de fato, para o aprimoramento do Judiciário.
Bernardo Cabral afirmou ainda que, apesar das expectativas criadas em torno da emenda constitucional que deve ser votada na CCJ na próxima quarta-feira, não se deve esperar que o novo texto resolva de pronto todos os problemas do Judiciário. Entretanto, as mudanças representarão, no seu entendimento, o primeiro passo para que, em seguida, sejam promovidas alterações infra-constitucionais. Estas, sim - explica Cabral - é que de fato vão, por exemplo, imprimir maior rapidez nos trabalhos da Justiça, evitando que processos se arrastem por anos.
14/11/2001
Agência Senado
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