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Região quer mudar orçamento Os deputados que participaram ontem, em Encantado, da terceira audiência do Fórum Democrático da Assembléia visando debater o orçamento do Estado para 2002 ficaram sensibilizados com os problemas enfrentados pelo Vale do Taquari em função das recentes enchentes. A situação de calamidade vivida pelos municípios da região poderá determinar alterações na destinação de recursos para o próximo ano. Estão previstos no orçamento R$ 21,8 milhões distribuídos prioritariamente entre educação, transporte e agricultura. O secretário da Indústria e Comércio de Encantado, Carlos Alberto Schöffer, considera necessária a reavaliação da destinação das verbas para a região. Ele assegurou que a situação mais crítica está na área da habitação, que precisará de mais recursos para recuperar as casas destruídas pelas chuvas. O deputado Luiz Fernando Schmidt, do PT, representante do Vale do Taquari no Legislativo, não descartou o auxílio para as vítimas da enchente, mas destacou que no orçamento estão estabelecidas as prioridades, entre elas educação, com a instalação de um núcleo da Universidade Estadual em Encantado. Ele lembrou os recursos destinados para estradas importantes da região, como a RS 332. Stival defende nome de consenso ao governo O presidente eleito do PT estadual, David Stival, defendeu ontem, como prioridade dos seus primeiros meses de condução do partido, a escolha do candidato ao governo do Estado em 2002, por consenso, evitando a realização de prévia entre o governador Olívio Dutra e o prefeito Tarso Genro. Segundo ele, há espaço para buscar a unidade, argumentando que nenhuma força do PT hoje tem hegemonia para garantir a vitória numa disputa interna. 'A reeleição do nosso projeto é mais importante do que interesses pessoais ou das correntes. A prévia poderá significar retrocesso que levará tempo para ser superado', disse. Stival foi confirmado ontem presidente eleito do PT, com a formalização da retirada da candidatura de Paulo Ferreira, que disputaria com ele o 2º turno da eleição no domingo. Ele passará a dirigir o partido a partir de 10 de novembro, quando ocorrerá o congresso estadual, tornando-se o principal responsável e articulador da chapa ao governo do Estado no próximo ano. O PT Amplo e Democrático, corrente integrada por Ferreira, decidiu que seria mais conveniente desistir da disputa, impedindo enfrentamento entre ele e Stival, da Articulação de Esquerda, e a conseqüente fragilização da possível candidatura de Tarso ao governo gaúcho, já que o apoio da Articulação, tanto numa prévia como nas negociações por candidatura de consenso, é fundamental por se constituir na segunda maior corrente do partido. O movimento do Amplo busca evitar que a tendência opte pela reeleição de Olívio, mantendo a divisão que há na Articulação sobre as duas candidaturas ao Executivo. De Brasília, Tarso enviou carta a Stival exaltando a unidade em torno do seu nome. 'A decisão de Ferreira constitui marco na história do PT, contribuindo para a superação de todas as formas de bloqueio nas relações entre as correntes e restabelecendo o clima positivo de diálogo', afirmou Tarso. Ontem à noite, foi a vez de Olívio se posicionar sobre a suspensão da disputa à presidência, ressaltando também a unidade partidária, em reunião com Stival no Palácio Piratini. Projeto dos depósitos vai a debate Parte da oposição na Assembléia é favorável à aprovação para desafogar o Tesouro do Estado O projeto que o governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa, em regime de urgência, abrindo a possibilidade de utilização dos recursos dos depósitos judiciais tributários do caixa único, está sendo questionado por parte da oposição. Para o deputado Paulo Odone, do PPS, a matéria só poderia retornar ao Legislativo em 2002, pois foi rejeitada este ano, quando da votação do gerenciamento dos depósitos para o Tribunal de Justiça do Estado. À época, foi aprovada a emenda de Odone que exclui a possibilidade de o Executivo utilizar o dinheiro depositado em juízo referente às ações tributárias. De acordo com Odone, a Constituição determina que, se um projeto for rejeitado, só pode haver a sua reapresentação no ano seguinte. O líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti, concorda. Ele disse que a Assembléia não deveria ter recebido o projeto e pediu parecer da Procuradoria. O líder do governo, deputado Ivar Pavan, contestou a interpretação. Explicou que a matéria não foi rejeitada, mas simplesmente substituída por emenda da oposição. Pavan sustentou que os depósitos judiciais tributários serão usados para investir em políticas sociais, destacando que, em 98% das ações, o governo obtém ganho de causa. Argumentou que a insistência com esse projeto busca que o Executivo honre a folha de pagamento e mantenha os serviços públicos voltados à sociedade. 'Os recursos não são do governo, mas dos gaúchos que prezam a boa gestão da coisa pública', assinalou. De acordo com o projeto, os valores depositados no Banrisul serão repassados ao Executivo e posteriormente convertidos em pagamento ou devolvido ao depositante, em 24 horas, quando a sentença lhe for favorável, com a correção dos valores pelos índices fixados em lei. O Executivo não acredita que haverá dificuldade na aprovação do projeto e conta com a adesão de parte da bancada do PTB e dos pedetistas. O deputado João Luiz Vargas, do PDT, disse que vai trabalhar pela aprovação. Segundo ele, o Executivo terá a oportunidade de aplicar os recursos em áreas sociais e não vê razão para que o dinheiro fique parado no sistema financeiro. O líder da bancada do PTB, deputado Iradir Pietroski, lembrou que na votação do projeto do Judiciário os deputados foram liberados e acha que pode ocorrer o mesmo agora. O PMDB ainda não se definiu, mas o líder Ivo Sartori disse que ela será tomada em conjunto e seguirá orientação do partido. ACM espera pela prisão de Jader após a renúncia O ex-senador Antonio Carlos Magalhães (ACM) declarou existir motivos para que Jader Barbalho, que renunciou ontem ao mandato de senador, não queira se submeter ao Conselho de Ética. 'Nunca houve presidente do Senado envolvido com corrupção, muito menos nesses níveis. Como perdeu a imunidade, Jader deveria ser preso', afirmou. Apesar de ter passado por processo similar de perda de mandato, ACM não aceita comparações. Ciro não descarta aliança com PDT O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes, do PPS, afirmou ontem, em Curitiba, que uma aliança do seu partido com o PDT não está descartada. 'Na política, quem quer pegar galinha não diz 'xô', declarou. Ciro se referiu à manifestação do presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, de que a entrada dos dissidentes do PMDB no PPS torna inviável a coligação entre os dois partidos. Ciro ressaltou que o seu projeto é governar o país. Por isso, está formando uma equipe, incluindo parlamentares. 'Tenho como adversário as forças do governo. Todas as outras não são minhas opositoras', salientou. Ciro acredita que não haverá dificuldade em reunir a oposição, até mesmo os partidos que possam ter desavenças nos estados. Collares projeta a união com PMDB O deputado federal Alceu Collares, do PDT, acredita que existe possibilidade de aproximação dos trabalhistas com o PMDB. Para ele, isso poderá ocorrer se o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, concorrer à Presidência da República e o senador Pedro Simon disputar o governo gaúcho. Collares comenta que as eventuais resistências do presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, a Simon podem ser contornadas. Ele admite inclusive que tem conversado freqüentemente com Simon nos últimos meses. Quanto à reaproximação com o PT, pregada pelo líder do PDT na Câmara, deputado pelo Rio de Janeiro, Miro Teixeira, Collares acha improvável. 'Pelo menos no momento', ressalvou Eleitor e entidades sugerem emendas A partir de hoje, a Câmara Municipal de Porto Alegre recebe emendas populares ao Orçamento Geral de 2002. O prazo se encerrará dia 19, quando a peça orçamentária passará a ser discutida pela Comissão de Economia e Finanças. As emendas sugeridas devem ser compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. É necessário indicar os recursos necessários às sugestões de emenda. A verba pode ser retirada de áreas ou investimentos previstos na proposta do Executivo, à exceção das despesas com pessoal e serviços com a dívida. Emendas sugeridas por eleitores deverão ter 300 assinaturas. No caso de entidades, é preciso o respaldo de outras três. Malan precisa decidir se ingressa Mais uma tentativa foi feita ontem para a filiação do ministro da Fazenda, Pedro Malan, ao PSDB. Após exposição de Malan sobre a situação da economia aos líderes partidários da base aliada no Congresso, reunidos no Palácio do Planalto pelo PSDB, o ministro do Planejamento, Martus Tavares, aproveitou para dizer que Malan, com ótima retórica, deveria se filiar logo ao partido e disputar a eleição em 2002. Malan desconversou, declarando que Tavares fez isso por ele, ingressando no partido em setembro. Malan é apontado como possível candidato do PSDB ao governo do Ceará ou ao Senado. O prazo de filiação para futuros candidatos termina hoje. Maluf vincula acusações a índices em pesquisas O presidente nacional do PPB, Paulo Maluf, reafirmou ontem que está sendo acusado injustamente no caso Jersey. 'Há três meses e meio mexem no mesmo. Meus advogados disseram e eu repito: não tenho conta no exterior. Nem eu nem minha mulher', frisou. Maluf se declarou um vencedor e lembrou estar em primeiro lugar nas pesquisas para o governo paulista. 'Vou ficar muito preocupado quando deixarem de me criticar', ironizou. Padilha anuncia o desagravo a Simon O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, disse ontem que o encontro estadual 'Fala PMDB', a ser realizado domingo na Assembléia Legislativa, também servirá como manifestação de fidelidade e desagravo ao senador Pedro Simon. Segundo ele, as dissidências ocorridas nos últimos dias estão sendo consideradas como traições ao senador que dedicou grande parte de sua vida pública a construir e apoiar essas lideranças que o abandonaram. Padilha assegurou que Simon está muito abatido com o que ocorreu, especialmente porque ouviu críticas que não são verdadeiras. 'Eles poderiam ter saído sem atingir o partido e um patrimônio público como Simon', enfatizou o ministro. Pedida urgência a projeto que prevê inelegibilidade A Câmara dos Deputados deverá apreciar em regime de urgência o projeto que determina a inelegibilidade do parlamentar que renunciar ao mandato para fugir de processo de cassação. Essa é a intenção do presidente da Casa, Aécio Neves, do PSDB, que ordenou a tramitação urgente terça-feira passada. O relator da proposta, deputado Luiz Eduardo Greenhalg, do PT, disse que concluirá o trabalho na Comissão de Constituição e Justiça em dez dias. PFL passa a ter a maior bancada de deputados Com as mudanças partidárias de deputados ocorrida nesta semana, o PSDB deixou de ter a maior bancada da Câmara. De acordo com o último registro realizado pela secretaria-geral da mesa diretora, o PFL, com 97 deputados, passou à liderança no número de deputados. O PMDB figura em segundo lugar, com 93 deputados, e o PSDB, que perdeu cinco nesta semana, tem agora 92. Dos 29 deputados na segunda-feira, o PTB passa a contar com 32. PSTU discute crise da esquerda no país O PSTU se reunirá amanhã, em Porto Alegre, para discutir a crise dos partidos de esquerda no país, agravada pela falta de estratégias e de projeto de governo. Em manifesto enviado aos militantes, a direção do partido criticou o governo Olívio Dutra, salientando a sua convivência pacífica com o governo federal e grandes empresários. O PSTU irá propor a criação de frente classista para as eleições de 2002, tendo Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente e um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra como vice. José Maria, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores, será lançado amanhã pré-candidato do PSTU à Presidência da República visando à composição com a frente classista. Reitor da UCS se filia ao PSDB O reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Ruy Pauletti, aproveitou ontem a presença do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, para se filiar ao PSDB. O próprio ministro abonou a ficha. No próximo ano, Pauletti deverá buscar uma vaga na Câmara dos Deputados em dobradinha com o ex-prefeito de Caxias do Sul Mansueto Serafini à Assembléia Legislativa. Paulo Renato Souza esteve na cidade para inaugurar o Bloco S da UCS. Além do reitor, mais de 60 pessoas aderiram ao PSDB, entre elas antigos ocupantes de cargos públicos. As adesões ao partido não visam apenas às eleições de 2002. Segundo o presidente do partido, Moacyr Bressan, com os novos tucanos, serão traçadas estratégias também para o pleito de 2004. Senador mineiro assina ficha no Partido Liberal O senador José Alencar, que se desfiliou do PMDB semana passada após romper com a executiva nacional do partido, ingressou ontem, em Belo Horizonte, no Partido Liberal (PL). O PMDB não teria apoiado Alencar na disputa pela presidência do Senado. O ato ocorreu na Assembléia, com a presença de representantes de PPS, PC do B, PV e PT, partido ao qual o senador poderá se aliar nas próximas eleições. STJ adia o julgamento do habeas corpus de Estevão Atendendo ao pedido do advogado do ex-senador Luiz Estevão, Vicente Cernicchiaro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou ontem, por tempo indeterminado, o julgamento do habeas corpus de Estevão. O advogado alegou problemas de saúde do cliente. O ex-senador e empresário já foi preso por três vezes desde a sua cassação de mandato, que ocorreu no dia 28 de junho de 2000. Artigos INFÂNCIA PERDIDA Vilson Antonio Romero Vivemos dias de violência quase fratricida, o que é condenável sob todos os aspectos. Além dessas atitudes insanas, outro fato veio à tona nos últimos dias, revelado pela Unicef, que também é preocupante. Há uma realidade, cruel e insensível, mais estarrecedora que as 50 mil mortes no trânsito ocorridas anualmente no Brasil ou até que os recentes ataques terroristas. As crianças do nosso planeta, apesar de avanços apontados pela Unicef, ainda morrem de fome e por falta de condições de saneamento básico. Segundo o relatório 'Situação Mundial da Infância', mais de 600 milhões de pobres inocentes padecem na miséria, vivendo abaixo da chamada 'linha de pobreza'. Apesar de nos últimos dez anos 3 milhões de crianças não terem morrido graças aos programas de imunização e à erradicação de pragas como a poliomielite e o tétano neonatal em muitos países, outros 10 milhões ainda morrem por ano por falta de prevenção de doenças. Um outro flagelo é a prostituição infantil, que, agora, estudos da Universidade da Pensilvânia demonstram não ser exclusividade do Terceiro Mundo: mais de 350 mil menores de 18 anos, ou seja, uma em cada cem crianças americanas, são vítimas da prostituição, pornografia ou outra forma de comércio sexual. Se lá na maior potência o quadro é crítico, o que sobra para as nações periféricas? Quando vemos nos centros das metrópoles jovens à espreita de senhoras e idosos incautos para lhes tomarem de assalto o bolso ou a bolsa, quando fechamos a janela do carro na esquina, ao vermos o moleque acercar-se, com medo do assalto, quando buracos de esgoto são habitados por esses 'meninos de rua' ou menores infratores, que cheiram cola, crack e se armam para conseguir o que comer ou para sustentar a droga, sentimos que aí também está a grande raiz da violência. Nessas pequenas almas, abandonadas pela família, enjeitadas pela sociedade, está o fulcro de todos os dias de fúria que vivemos ou viveremos com mais intensidade. A sociedade e os governantes devem tomar atitudes mais positivas para resgatar a infância perdida. Nós mesmos pagaremos um alto preço por esse descaso. Colunistas Panorama Político/A. Burd COBERTOR CURTO É dramática a situação do Instituto de Previdência do Estado com o cumprimento de sentenças judiciais que mandam pagar pensões integrais previstas na Constituição. O problema é que os constituintes não fizeram previsão de recursos para concessão do benefício. Em janeiro de 1998, o Estado pagava 314 pensões integrais. Três anos depois eram 22.297. Em 1994, o pagamento das pensões comprometia R$ 82,8 milhões; em 2000 chegou a 446,3 milhões. Só no mês passado, o Tesouro do Estado teve de socorrer com 16 milhões. É o mesmo valor previsto para a Universidade Estadual durante o ano de 2002. O pagamento das pensões integrais é inquestionável. Cabe ao Estado e à sociedade saber e garantir de onde sairá o dinheiro. CONTRA Os conselheiros da Agergs não homologaram, ontem, aumento de 23,02% solicitado pela Corsan para a tarifa de água de 323 municípios. Com a decisão, o reajuste em vigor de 16,78% é ilegal segundo Agergs. ONDE ACABARÁ A Agergs recomendou à Corsan que devolva os valores cobrados a mais dos consumidores. A estatal reagiu dizendo que a agência está extrapolando suas atribuições. Caso acabará no Ministério Público. ÁGUA NA FERVURA - A entrada de David Stival para presidência estadual mudará o debate interno do PT. Enquanto muitos esperavam o final da eleição para começar a enfrentar a prévia, que definirá entre Olívio Dutra e Tarso Genro o candidato do partido ao governo do Estado, Stival conduz ao consenso. Resta conferir se essa proposta, da Articulação de Esquerda, será aceita pelos dois pretendentes. Dependerá de humildade. BRIGA O PMDB reivindica a presidência da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia, exercida pelo deputado Berfran Rosado, que passou para o PPS. Com o impasse, duas reuniões que debateriam o orçamento de 2002 não se realizaram. PARA CONFERIR A caminho de Guaíba, para encontro do PTB, Ciro Gomes fez questão de conhecer a área onde seria instalada a Ford. Olhou e lamentou. PRESSÃO Sairão do Rio Grande do Sul, no domingo, quatro ônibus em direção a Brasília, com lideranças de distritos que querem se emancipar. Vão pressionar no Congresso, dia 9, pela aprovação de lei que permita instalação das novas prefeituras. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia, deputado Giovani Cherini, acompanhará. SEM ARESTAS A primeira iniciativa de Celso Bernardi como candidato do PPB ao governo do Estado será a visita a Pelotas, na 2ª-feira. É o município-base do deputado Fetter Júnior, adversário na prévia. Gesto vai selar a conciliação definitiva e o compromisso para a campanha de 2002. DIFÍCIL Se depender das manifestações durante a audiência pública, na 3ª-feira, o aeroporto de Canela não vai decolar. Há R$ 4 milhões disponíveis para começar a obra e liberação dos órgãos de meio ambiente. Só falta consenso da comunidade sobre a localização. Isso está muito difícil. RODÍZIO Em nove meses, sete dos 21 vereadores da Câmara de Uruguaiana trocaram de partido. Se continuar assim, mais 18 meses e não haverá nenhum na bancada de origem. APARTES Entre os que discordam da aliança entre PT e PL está o deputado Edison Portilho. Não quer nem pensar. Mais de cem ônibus virão do Interior à convenção extraordinária do PMDB, domingo, em P. Alegre. Movimento PDT Sempre! lança o vereador Isaac Ainhorn para a presidência do diretório metropolitano. Direção da Corsan garante: pagará servidores que foram a Brasília protestar contra a privatização. Vieira da Cunha e Alceu Collares tentam acertar os ponteiros hoje. Deputado federal Mendes Ribeiro Filho registrou em sessão da Câmara 106 anos do Correio do Povo. Assessor de FHC troca alto cargo do governo pelo PT. Bastou pressentir excesso d'água na popa do barco... Deu no jornal: 'Efeito tango pressiona o dólar'. E faz a economia argentina dançar dia após dia. Vereadores da oposição, na Câmara de Porto Alegre, identificam o projeto de aumento do IPTU como iPTu. Editorial A DIPLOMACIA E O TERRORISMO Pela primeira vez, desde a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em 1947, o artigo 5º de defesa mútua entre seus membros foi invocado. O artigo 5º, da Carta da Aliança, estabelece que um ataque externo a um membro da Otan é uma agressão a todos. A invocação pela Otan do artigo 5º acaba com as dúvidas quanto à participação do Talibã, que governa o Afeganistão e abriga o terrorista Osama bin Laden, nos ataques suicidas perpetrados em 11 de setembro contra os Estados Unidos e que resultaram na morte de cerca de 7 mil pessoas, sepultadas nos escombros das torres do World Trade Center, mais outras 650 entre os passageiros que se achavam nos quatro aviões comerciais seqüestrados e nos militares que trabalhavam na ala atingida do edifício do Pentágono, em Washington. As provas apresentadas pelos Estados Unidos foram consideradas suficientes para incriminar Bin Laden e justificar, caso não seja ele entregue pelo Talibã à Justiça norte-americana, ataque militar ao Afeganistão. Assim sendo, o combate ao terrorismo no mundo, de parte dos estados organizados, e que se estima seja longo em tempo, vai ter início nas montanhas do Afeganistão. Os Estados Unidos contam, agora, na retaliação que a nação norte-americana espera de seu governo, com o aval, para suas ações militares, da Organização das Nações Unidas e da Organização do Tratado do Atlântico Norte. O respaldo militar, contudo, não significa que a questão do terrorismo será exclusivamente enfrentada pelas armas, pois a diplomacia, mais do que nunca, terá papel importante na eliminação dos motivos que determinam tensões em várias regiões do mundo, caldo de cultura para a pregação dos radicalismos de toda natureza. Já se observa, por exemplo, a intensificação da atividade diplomática que objetiva assegurar a paz entre israelenses e palestinos, o que implica consultas aos países árabes e a aceitação, de parte de Israel, da criação de um Estado palestino. Se através da diplomacia se conseguir reduzir as tensões ainda existentes, em razão de conflitos históricos não solucionados, o combate ao terrorismo, pelas ações militares classificadas como cirúrgicas porque localizadas, poderá se tornar mais eficiente, sem o sacrifício de populações civis nas áreas que serão objeto de intervenções militares. Topo da página

10/05/2001

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