Rejeitada emenda que dava direito de voto ao estrangeiro
Necessitando de 49 votos para ser aprovada em primeiro turno, a proposta recebeu 42 votos favoráveis, 4 contrários e 7 abstenções. Álvaro Dias justificara sua iniciativa dizendo que diversos países vêm dando ao estrangeiro domiciliado o direito de participar da vida política da cidade em que mora, devendo o Brasil fazer o mesmo.
Encerrada a votação, ele se queixou porque o resultado foi anunciado tão apressadamente, quando poderia ter sido dado mais tempo para que senadores chegassem ao Plenário para votar. "Se esse fosse um projeto de lei do Executivo, isso não teria ocorrido", acusou Álvaro Dias.
Ele lastimou sobretudo o fato de que a Casa tinha ali a oportunidade de aprovar uma proposta consensual, que acabou sendo derrotada porque alguns parlamentares não chegaram a tempo de votar.
O senador Roberto Freire (PPS-PE) também se manifestou a favor da iniciativa, defendendo uma visão internacionalista que supere o conceito de estrangeiro e adote o princípio consagrado pela Revolução Francesa em favor da liberdade, da fraternidade e da igualdade. Conforme Freire, o mundo marcha para ser cada vez mais íntegro e não há por que manter discriminações contra quem quer que seja.
Na presidência da sessão, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que comunicou a votação aos senadores, naquele instante reunidos na Comissão de Orçamento, tendo também acionado duas vezes as campainhas para alertar que uma votação importante se realizaria no Plenário. Valadares lamentou o resultado da votação, dizendo que também era favorável à proposta.
Na mesma sessão, foi aprovado requerimento adiando para 17 de outubro a votação do projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) que impede candidatos ao Senado de registrar parentes como suplentes. Também foi adiada para 16 de outubro a votação da proposta de emenda à Constituição que faculta aos dentistas a acumulação de dois cargos nos quadros da administração pública.
04/09/2001
Agência Senado
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