RELATOR DIZ QUE CORRIGIRÁ DISTORÇÕES DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO
O relator da proposta de lei orçamentária anual para 1998, deputado Aracely de Paula (PFL-MG), disse hoje (dia 15) acreditar que, "apesar das inúmeras restrições" à influência de parlamentares no orçamento, várias distorções da proposta poderão ser corrigidas, "sem deturpar a política econômica do governo".
A afirmação foi feita durante a segunda reunião regional da Comissão Mista de Orçamento, realizada em Curitiba, no Palácio do Iguaçu, com a presença do governador do estado, Jayme Lerner, do vice-governador de Santa Catarina, José Augusto Ilse, secretários estaduais de Planejamento e deputados federais, sete deles da bancada paranaense.
A ausência de representantes do Executivo do Rio Grande do Sul foi lamentada pelo deputado Paulo Gouveia, em nome do presidente da comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
O relator convidou as bancadas federais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para um trabalho conjunto de detalhamento dos principais projetos estaduais e regionais. O objetivo mais geral das reuniões, ressaltou, é exatamente o de "discutir, na sua origem, os problemas de populações tão diversificadas como as existentes no país".
Paulo Gouveia afirmou que, com a presença da comissão nas diferentes regiões dos país, "começou-se a retirar o véu que cercava as discussões em torno do Orçamento".
A pedido do presidente e do relator da comissão, as assessorias técnicas da Câmara e do Senado apresentaram a estratégia da proposta do governo, com os números gerais de receitas e despesas, dando destaque às dotações referentes à região Sul. Os técnicos ressaltaram particularmente os recursos destinados a investimentos e inversões financeiras em cada estado da região, que somam, na proposta do governo, R$ 5,3 bilhões.
Entre os subprojetos propostos pelo governo nos orçamentos fiscal e da seguridade social, R$ 144,7 milhões caberão ao Paraná, R$ 171,7 milhões a Santa Catarina e R$ 211,5 milhões ao Rio Grande do Sul.
A terceira reunião regional da Comissão Mista será realizada nesta terça-feira, em Belo Horizonte, a partir das 9, na sede da Assembléia Legislativa.15/09/1997
Agência Senado
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