RELATOR QUER RENDA MÍNIMA TAMBÉM PARA CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS



O relator da Comissão Mista para Erradicação da Pobreza, deputado Roberto Brant (PFL-MG), informou que indicará, em seu relatório, medida que estenda programas de renda mínima para crianças de 0 a 6 anos que vivam na pobreza. O programa atinge atualmente criaças de 7 a 14 anos. Para o relator, a criança aos sete anos, quando ingressa no ensino básico, muitas vezes já possui déficits nutricionais por ter sido mal alimentada durante toda a infância, o que provoca repetência escolar.
A proposta de Brant englobará tratamento integral, com alimentação e saúde, para a pré-escola. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou que hoje os recursos destinados à merenda escolar já podem ser aumentados em situação de extrema pobreza ou dificuldade, como em locais atingidos pela seca.
O senador Romeu Tuma (PFL-SP), preocupado com a violência nas escolas, questionou sobre o que pode ser feito em relação a crianças infratoras. O ministro disse que o problema vem crescendo em todo o mundo e apontou como solução a integração dos jovens em atividades esportivas e culturais. "Isso não custa dinheiro, é uma questão de mobilização", destacou.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu que sejam ampliados os recursos para o Programa de Garantia Renda Mínima e sugeriu algumas fórmulas, diferentes das usadas pelo governo, para que seja calculado o valor a ser dirigido a cada família. Paulo Renato afirmou que o programa já está estabelecido e tem uma dimensão razoável para continuar crescendo.
- O programa de renda mínima é candidato a receber recursos adicionais para erradicação da pobreza. É um benefício que está causando impacto positivo nas famílias - afirmou o ministro.
Quanto a dificuldade, levantada por Suplicy, que alguns municípios têm para oferecer a contrapartida aos recursos do governo, Paulo Renato informou que podem ser feitos acordos com os municípios mais pobres. A idéia, salientou o ministro, é que estes municípios possam oferecer a contrapartida através de serviços ou mesmo ficar isentos de fazê-lo.
A senadora Marina Silva (PT-AC) lembrou as dificuldades em relação ao transporte escolar, problema que o ministro reconheceu ser um dos mais sérios enfrentados no meio rural. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) informou que muitos professores universitários estão deixando a rede pública para trabalhar em universidades particulares, desestimulados pelos baixos salários. O ministro afirmou desconhecer essa situação e que os professores fazem essa migração após a aposentadoria.

19/10/1999

Agência Senado


Artigos Relacionados


SUPLICY QUER RENDA MÍNIMA PARA BRASILEIROS

SUPLICY QUER ALTERAR CÁLCULO DA RENDA MÍNIMA

SUPLICY QUER CORRIGIR "ABSURDOS" DO RENDA MÍNIMA

SUPLICY QUER INCLUIR RENDA MÍNIMA NA REFORMA TRIBUTÁRIA

SUPLICY QUER EXPLICAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA

CUNHA LIMA QUER SUBSTITUIR FRENTES DE TRABALHO POR PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA


  • Publicidade