Relatores levantam pontos a ser esclarecidos por perícia na documentação de Renan
O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), e os relatores do colegiado, senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE), se reuniram, na noite desta segunda-feira (9), com dois agentes da Polícia Federal para a elaboração de uma lista com os itens que precisam ser esclarecidos para que se dê prosseguimento à perícia nos documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar a que responde.
- Há notas fiscais faltando, assim como primeiras vias de documentos. Também faltou confrontar declarações de Imposto de Renda e conferir se os açougues que compraram as reses do senador Renan têm documentos que comprovam que a operação de fato aconteceu - explicou a relatora Marisa Serrano.
No entanto, a relação dos itens só deverá ser concluída nesta terça-feira (10), quando o PSOL, autor da representação, e o senador Renan terão apresentado à PF a lista dos quesitos que entendem que devem orientar a perícia. O presidente do Senado já encaminhou ao conselho os seus quesitos. De acordo com o relator Renato Casagrande, Renan deseja que a Polícia Federal se manifeste, por exemplo, a respeito da autenticidade das provas apresentadas e das informações prestadas.
De posse da lista do PSOL e do senador Renan, o conselho solicitará formalmente à Mesa da Casa que requisite a continuidade da perícia junto à Polícia Federal. Também na terça, o senador Renan Calheiros receberá a relação dos documentos que precisará apresentar para o aprofundamento das investigações.
Além das novas informações que o senador Renan deverá apresentar, o conselho conta ainda com documentos que serão buscados junto à Secretaria de Agricultura, à Secretaria da Fazenda e à Delegacia do Ministério da Agricultura de Alagoas para a complementação da investigação. Na reunião desta segunda-feira, foram elaborados ofícios dirigidos a esses órgãos com a solicitação de permissão para que um consultor do Senado lhes faça uma visita para coleta de dados.
Novas denúncias
O presidente do Conselho de Ética e os relatores foram questionados a respeito da possibilidade de incluir nas investigações as denúncias de que o presidente Renan teria atuado para beneficiar a cervejaria Schincariol em Alagoas após a empresa ter adquirido uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), segundo reportagem deste fim-de-semana da revista Veja.
Tanto Quintanilha quanto os relatores disseram acreditar que seria necessária a apresentação de uma nova representação para investigar o caso. O PSOL, autor da representação, manifestou a intenção de incluir o caso no processo, sob a alegação de que o pedido inicial englobaria qualquer denúncia de uso indevido do cargo por parte do senador.
- A priori, não vejo razão para estar acolhendo um aditivo à representação. Mas vamos aguardar para poder analisar e, se for o caso, recorrer à consultoria do Senado para ter um embasamento jurídico em relação a essa questão - disse Quintanilha.
Questionamentos
Segundo o relator Renato Casagrande, além da relação dos quesitos que quer ver esclarecidos pela Polícia Federal, o senador Renan Calheiros encaminhou ao Conselho de Ética, nesta segunda-feira, uma petição com questionamentos a respeito dos procedimentos que o órgão tem adotado em relação ao processo por quebra de decoro parlamentar a que ele responde.
Casagrande informou que, na avaliação de Renan e de seus advogados, o relatório apresentado inicialmente pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) deveria ter sido votado. O relator lembrou que o presidente do conselho, Leomar Quintanilha, já se pronunciou a respeito da nulidade do relatório de Cafeteira num "despacho saneador" expedido na semana passada.
Relatório paralelo
O relator Almeida Lima, aliado do senador Renan Calheiros, negou que pretenda apresentar um "relatório paralelo" caso os outros dois relatores optem por recomendar a cassação do mandato do presidente do Senado por quebra de decoro parlamentar.
- Não sou advogado do senador Renan Calheiros. Sou seu companheiro de partido, mas, na comissão de ética, não se trata de questões partidárias. Se ficar provado que a Mendes Júnior pagou pensão para Renan Calheiros, eu voto pela cassação. Se não, não há opinião pública que me faça votar de forma diferente - disse.
09/07/2007
Agência Senado
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