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Ao participar, nesta terça-feira (9), da instalação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que as demandas apresentadas pelos prefeitos se uniram aos protestos ocorridos nas ruas de várias cidades do país nas últimas semanas.

O presidente do Senado defendeu a revisão do pacto federativo, a renegociação das dívidas dos municípios e mais prazo para o pagamento dos precatórios. Ele também ofereceu um espaço na TV Senado para que a subcomissão possa “debater os problemas dos municípios”.

De acordo com Renan, é preciso repensar as prioridades dos orçamentos públicos, com base nas demandas populares.

- É preciso entender que, a partir das manifestações da rua, o que mudaram foram as prioridades do orçamento. E o Senado já entendeu - disse.

Renan voltou a defender o passe livre estudantil em todo o país (PLS 248/2013) e criticou o grande número de ministérios (39). Na visão de Renan, em vez de investir “oitenta milhões no BNDES” ou criar “o trem bala”, seria melhor investir em educação e saúde.

- Os recursos vêm do orçamento. A partir de agora, temos de rediscutir as prioridades para que o brasileiro diga mesmo o que é prioritário no Brasil - declarou Renan.

Renan também elogiou a 16ª Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília nesta semana, lembrando que o evento já é tradicional. Segundo o presidente, é na marcha que o Senado costuma recolher as reivindicações dos municípios. Ele assinalou que a instalação da subcomissão mostra que o Senado busca priorizar a pauta municipal.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) serão, respectivamente, a presidente e o vice-presidente da subcomissão.

Prioridades

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembrou que os prefeitos estão pedindo um reajuste nos valores dos programas federais repassados aos municípios e a reposição de perdas com as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Ele reforçou o pedido de aumento de dois pontos percentuais na parcela de tributos que cabe ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como uma medida democrática, por atingir todos os estados.

- Não soluciona, mas alivia a situação dos municípios – ponderou Ziulkoski.

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