Renan apresenta projeto para estimular união regional de empresas
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou projeto de lei (PLS 142/08) para estimular os Arranjos Produtivos Locais (APLs) transferindo uma parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- O cenário empresarial do mundo passou por grandes transformações, influenciado especialmente pela globalização. Por isso, é necessário estimular novos modelos de produção para que o desenvolvimento social e econômico leve em conta, sobretudo, as vocações regionais. Entre tais modelos, destacamos as APLs - defendeu.
APL é o termo que se usa para definir uma aglomeração de empresas com a mesma especialização produtiva e que se localiza em um mesmo espaço geográfico. Os APLs mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si.
- Pequenas e médias empresas com essas características se mostram capazes de enfrentar os mercados, inclusive em nível internacional - frisou.
Renan citou experiências positivas do gênero existentes no Brasil: no Pará, com frutas; no Mato Grosso do Sul, com cerâmica; em Serrana, Minas Gerais, com calçados; no Rio de Janeiro, em Santo Antônio de Pádua, com rochas ornamentais; em Pernambuco, com o Porto Digital do Recife; e em Alagoas, os setores de tecnologia da informação, piscicultura, movelaria e turismo.
Ainda segundo Renan, ao adotar o critério do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na destinação dos recursos dos programas de desenvolvimento econômico, o PLS 142/08 colabora para que as ações creditícias do BNDES, preservados os critérios de remuneração dos recursos, destinem-se também a projetos com impactos expressivos na melhoria das condições humanas e sociais das áreas beneficiárias.
Em aparte, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) lembrou do papel essencial do Sebrae para fortalecer os APLs. A proposta está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
29/04/2008
Agência Senado
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