RENDA MÍNIMA SERÁ DEBATIDA EM CONFERÊNCIA INTERNACIONAL



Parlamentares, pesquisadores, economistas brasileiros e estrangeiros, e dois ministros de Estado - Pedro Malan, da Fazenda, e Edward Amadeo, do Trabalho - participam, nos próximos dias 11 e 12, da Conferência Internacional "Renda Mínima - Discussões e Experiências", organizada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e pelo Grupo Interparlamentar Americano sobre População e Desenvolvimento (GPI).

A conferência será aberta pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) e pelos governadores do Distrito Federal, Cristovam Buarque, e do Amazonas, Amazonino Mendes, entre outras autoridades, e encerrada pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), pelo ministro Malan e pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

O objetivo da conferência é a discussão das experiências com programas de renda mínima, renda de cidadania, imposto de renda negativo e/ou bolsa-escola nas Américas, com uma avaliação sobre a contribuição de tais experiências para a erradicação da pobreza, a obtenção da meta do pleno emprego e a melhoria da distribuição de renda.

Entre os participantes da conferência, estão parlamentares da Espanha, de Portugal, da África do Sul, do Peru, da Colômbia e da Argentina, o presidente da Rede Européia da Renda Básica, professor Guy Standing, e o presidente do Centro de Estudos Orçamentários e de Políticas Públicas, Robert Greenstein.

Um dos momentos da conferência é a apresentação das experiências municipais de programas de renda mínima de maior abrangência no Brasil. Estarão representadas as cidades de Paracatu e Belo Horizonte, em Minas Gerais, Mundo Novo (MS), Belém (PA), Presidente Prudente, Osasco,Ribeirão Preto, Piracicaba, Ourinhos e Santo André, em São Paulo, Brasília e o estado do Amapá. A avaliação dessas experiências será feita por palestrantes do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Três sessões plenárias serão realizadas no dia 12 - a primeira, sobre "Renda Mínima e Combate ao Desemprego", coordenada pelo professor Antônio Maria da Silveira, da FGV, e tendo como expositores representantesda Unicamp e do Departamento Intersindical deEstatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), do ministro do Trabalho e do professor Guy Standing,a segunda, sobre "Renda Mínima, Trabalho Infantil e Mulher", coordenada pela senadora Emília Fernandes (PDT-RS) e com a participação de professores da PUC/RJ e da Universidade Federal do Maranhão, e a terceira, sobre "Renda Mínima e Erradicação da Pobreza", que tem por coordenador Robert Greenstein e, por expositores, professores da Universidade Federal Fluminense, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Cieep (Argentina).

A coordenação da conferência está a cargo do gabinete do senadorSuplicy.Apóiam o evento, que será realizado no auditório Petrônio Portella e na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, o Fundo de População da Nações Unidas (FNUAP), a Rede Européia da Renda Básica (Bien) e o Ipea.



03/08/1998

Agência Senado


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