Requerimento para rolagem dos títulos de Alagoas fica prejudicado por falta de quórum
A rolagem dos títulos da dívida pública de Alagoas somente será possível depois das eleições de outubro, admitiu nesta quarta-feira (4) o líder do governo Romero Jucá (PSDB-RR). Ele tentou até incluir a rolagem dos títulos do Rio Grande do Sul, governado por Olívio Dutra (PT), para convencer os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Heloísa Helena (PT-AL) a não colocarem obstáculo à votação do pedido de urgência relativo aos títulos de Alagoas, na sessão plenária desta quarta-feira.
Os senadores do PT insistiram em denunciar a validade da sessão plenária do dia 28 de agosto, alegando que não poderia ter sido realizada sem aviso aos líderes da oposição, conforme acordo anterior firmado com vistas ao funcionamento do Senado no período eleitoral. Como houve sessão do Plenário naquele dia (28), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pôde se reunir, de acordo com o que prevê o regimento da Casa, e aprovou a rolagem. Para impedir a votação do requerimento de urgência para a votação da rolagem, a oposição pediu verificação de quorum já ao final da sessão plenária desta quarta-feira. Como não havia um mínimo de 41 senadores em Plenário o pedido de urgência foi considerado prejudicado.
Agora, para que possa ser aprovado o pedido de urgência para votação do requerimento autorizando a rolagem dos títulos de Alagoas, os autores precisarão recomeçar o processo: apresentar novo pedido de urgência para votação em Plenário.
O senador Geraldo Melo (PSDB-RN) lamentou que a rolagem dos títulos de Alagoas tenha sido inviabilizada pela senadora Heloísa Helena, "em função de uma querela eleitoral local, que contaminou votações em nível nacional".
Jucá ressaltou a discrepância entre o "discurso conciliador do candidato Lula à Presidência da República e a posição partidária intransigente do PT nas votações do Senado". Para ele, o eleitor precisa levar em consideração fatos como esses quando estiver votando nas eleições de outubro.
04/09/2002
Agência Senado
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