Retorno milionário

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Nos próximos dias, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães receberá a casa onde vai morar no ano que vem. Ela custou R$ 2 milhões. Apenas o mármore usado no piso saiu por R$ 200 mil. O ex-presidente do Congresso será candidato em 2002 a novo mandato de senador pela Bahia

Três quilômetros e R$ 1,2 milhão separarão os ex-senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda a partir do próximo ano. Juntos, eles tramaram a violação do painel de votação do Senado na cassação do mandato do ex-senador Luiz Estevão. Juntos, renunciaram aos mandatos quando foram descobertos. Ambos prometeram que voltariam ao Congresso. Ambos estão concluindo suas mansões no Lago Sul de Brasília. Ambos contrataram o mesmo empreiteiro — Almir Filho — para construir a casa. A de Arruda, engenheiro da Companhia de Eletricidade de Brasília (CEB) que ganha R$ 5 mil mensais, custará R$ 800 mil. A de ACM, que no ano passado declarou ter um patrimônio de R$ 5 milhões, sairá por R$ 2 milhões.
Quando ACM renunciou ao mandato e deixou Brasília às pressas em maio deste ano para não ser cassado pela participação na violação do painel de votação do Senado, avisou que voltaria à capital eleito pelo povo baiano. Nos próximos 15 dias, parte da profecia do ex-senador (a parte não política da previsão) vai se tornar realidade: nesse prazo, será entregue a casa que o político baiano mandou erguer na QL 16 do Lago Sul.

Segundo assessores do ex-presidente do Senado, é nesta casa que ACM vai morar a partir de 2002.
Com cerca de 800 metros quadrados, a casa levou dez meses para ser construída. Tem acabamento de primeira. Mármore italiano e granito recobrem a calçada, passeios internos e os dois andares da casa. Apenas esse capricho saiu por R$ 200 mil, segundo avaliação de arquitetos acostumados com esse tipo de serviço. É o equivalente ao preço de um apartamento de dois quartos no Setor Sudoeste.
Quando pronta, a mansão significará um aumento de 40% no patrimônio declarado de ACM. Em abril do ano passado, em meio a briga de insultos travada com o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ACM divulgou sua declaração de bens. Todo o patrimônio somava, então, R$ 5,5 milhões.

A nova residência do senador é espaçosa. No térreo há três salas — uma de almoço, uma de jantar, uma de estar — e um home theater (ambiente preparado para projeção de filmes). Um elevador transportará o ex-senador até o segundo andar, onde existem quatro suítes com vista para o jardim com cerca de 1000 metros quadrados. Somente os banheiros das suítes custaram R$ 100 mil.
Como as paredes internas foram pintadas de branco, os construtores optaram por usar esquadrias de alumínio da mesma cor na janela. O material saiu por R$ 28 mil. Os móveis e equipamentos de cozinha são da marca Kitchens, a mais cara do mercado de Brasília.
O terreno onde foi construída a nova casa de Antonio Carlos Magalhães é de propriedade do ex-senador desde os anos 60. Tem 2.000 metros quadrados de área total. Abriga uma piscina com pouco mais de dez metros de comprimento, uma churrasqueira e um lago artificial para receber carpas.

Mansão de Arruda custa R$ 800 mil
A nova casa de ACM fica distante três quilômetros do próximo endereço de Arruda. A futura residência do ex-senador pelo DF, localizada no Condomínio Botanic Garden, terá 700 metros quadrados. A casa terá quatro suítes, escritório, lavabo, cozinha, sala de almoço, três dependências de empregados, varanda, sauna, garagem para três carros e piscina aquecida. Todos os cômodos têm ar-condicionado e a sala tem lareira. Ao lado da casa, será construído um estúdio para os dois filhos músicos. Diferente de ACM, que é dono de um império de comunicação na Bahia, Arruda, quando foi forçado a renunciar, disse que não ganhou dinheiro durante a vida pública.
O condomínio de Arruda é protegido por vidros blindados na portaria e tem interfone, sistema de alarme nas grades externas e na das casas e sensores capazes de detectar a presença humana.

Serra oferece a Ciro ‘tratamento e remédio’
Recife — O ministro da Saúde, José Serra (PSDB), classificou ontem o presidenciável do PPS, Ciro Gomes, de ‘‘doido’’ e ‘‘mentiroso compulsivo’’ e ofereceu-lhe ‘‘tratamento e remédio psiquiátricos gratuitos do Sistema Único de Saúde’’. Serra reagiu com irritação às afirmações de Ciro Gomes ao Correio de domingo, em que o candidato disse que o ministro era contra o Plano Real em 1993.
‘‘(Ciro)É o político brasileiro que diz mais mentira por centímetro quadrado’’, atacou Serra após aparticipar de inauguração, em Recife, de fábrica do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) (leia reportagem sobre o laboratório na página 11). ‘‘Ele mente tanto, que mente até em questões que não tira proveito’’, afirmou o ministro. ‘‘O pior mentiroso é aquele que mente inutilmente, e até isso ele faz’’, completou.
‘‘Quem está mentindo ou com medo da verdade é José Serra’’, replicou ontem Ciro Gomes. Na entrevista, Ciro disse que o apoio de Serra ao plano Real foi ‘‘tirado a fórceps’’ pela cúpula do partido.

Ciro foi ministro da Fazenda no segundo semestre de 1994, logo após o lançamento do Plano Real. Segundo Ciro, o ex-governador Mário Covas deu uma bronca em Serra, em reunião no apartamento de Fernando Henrique Cardoso (então ministro da Fazenda) em Brasília, em 1993, por sua posição dúbia em relação ao plano econômico do PSDB. Ontem, Ciro disse que estavam presentes ao encontro, além dele, Serra e Fernando Henrique, os caciques tucanos Mário Covas e Tasso Jereissati e diversos economistas que trabalhavam no Ministério da Fazenda.
Em tom de campanha — a inauguração reuniu cerca de 400 pessoas —, Serra fez discurso de 40 minutos em que destacou o que considera pontos fortes de sua gestão no Ministério da Saúde. ‘‘Desafiamos o poderoso lobby da indústria farmacêutica e não nos deixamos intimidar por obstáculos e dificuldades’’, disse, referindo-se à sua proposta, aprovada pela Organização Mundial de Saúde, de quebrar patentes farmacêuticas para baratear a produção de remédios contra a Aids.

Falou também da proibição da propaganda de cigarros e da redução de impostos sobre medicamentos. Serra disse que soube dar otimismo à área da saúde — que, ao lado da segurança pública, apareciam como as mais difíceis de serem enfrentadas. ‘‘Soubemos mobilizar, aumentar o amor-próprio do setor e colocar a área em movimento’’, autoelogiou-se.
Presente à inauguração, o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) desdenhou da candidatura de Serra. Disse que o ministro não serve nem para ser candidato a vice-presidente na chapa da governadora Rosena Sarney (PFL-MA). ‘‘Prefiro o Michel Temer (presidente do PMDB)’’.

Oposição quer barrar projeto no Senado
Projeto que mexe com direitos trabalhistas será votado novamente hoje pela Câmara. Painel eletrônico foi periciado e será utilizado mais uma vez esta tarde

Frente à provável aprovação hoje, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei (5.483/2001) que subordina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a acordos entre patrões e empregados, a oposição já costura com o PMDB uma maneira de derrotá-lo no Senado. Para isso, contam com o apoio do presidente daquela Casa, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que afirmou ao deputado Paulo Paim (PT-BA) ser contra o projeto e que não permitirá que ele seja examinado apressadamente.

Tebet garantiu a Paim que o Senado utilizará os 45 dias a que tem direito para avaliar e votar o projeto. Com o recesso parlamentar chegando, o mais provável é que ele seja apreciado apenas em abril, já em pleno ano eleitoral. ‘‘O governo já perdeu a batalha e não quer ver a v erdade. Isto (a votação de hoje) só servirá para expor seus deputados a uma medida impopular’’, disse Paim.
No Rio de Janeiro, Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da Câmara, afirmou que colocará o projeto em votação para desobstruir, enfim, a pauta do Congresso. Ele até acredita que será possível votar, também hoje, em segundo turno, o projeto de lei que acaba com a imunidade parlamentar. Mas ainda falta saber se o voto será feito com ou sem o painel eletrônico — que na última quarta-feira deixou o plenário atônito ao apresentar falha que impediu a exibição do resultado.

O governo está confiante. ‘‘Esperamos repetir hoje a votação de quarta-feira’’, adianta Arnaldo Madeira (PSDB-SP), líder governista na Câmara. Se o resultado anterior não tivesse sido anulado, o projeto teria sido aprovado por 255 votos a favor, 198 contra e uma abstenção. Para evitar a derrota, a oposição agora cobra o relatório oficial da perícia realizada no último fim de semana por três técnicos da Unicamp. Sem ele o relatório, a oposição exige que o voto seja nominal. O governo rejeita a opção para não expor seus aliados às transmissões de TV no momento em que declararem o voto.

Falha técnica
Por enquanto, os especialistas da Unicamp apresentaram apenas um relatório preliminar, no qual afastam em definitivo a suspeita de fraude e confirmam a falha técnica no painel ao final da votação de quarta-feira. Segundo Álvaro Crosta, um dos responsáveis pela perícia no painel, a falha foi técnica. Sérgio Sampaio, o diretor-geral da Câmara, avisou que ele está pronto para ser utilizado.
As centrais sindicais, contrárias ao projeto, também pedem a votação nominal. ‘‘Porque os deputados não querem mostrar a cara?’’, pergunta João Felício, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em uma última tentativa de mudar os votos dos deputados aliados do governo, a CUT e Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) cercarão os parlamentares nos aeroportos de seus estados, mas também no de Brasília. ‘‘Ainda estamos esperançosos’’, diz Hugo Melo Filho, presidente da Anamatra.

Conflitos não terão fim
A aprovação do projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na sessão de hoje pela Câmara dos Deputados, trará poucos resultados práticos para reduzir o conflito entre empresas e trabalhadores. No Brasil o litígio entre as duas partes alcança números alarmantes. Existem 3 milhões de ações tramitando na Justiça trabalhista. Na Alemanha, são 75 mil. Na França, 70 mil. Mesmo levando-se em conta a diferença populacional entre esses países e o Brasil, fica evidente que, por aqui, patrões e empregados vivem às turras nos tribunais.
O termômetro do conflito entre as duas partes está nas estatísticas do Superior Tribunal do Trabalho. No ano passado, foram pagos aos empregados R$ 5,8 bilhões em indenizações. Trata-se de um valor expressivo, equivalente a 0,5% de todo o PIB (Produto Interno Bruto) de 2000.

‘‘Essa é uma forma de distribuição de renda indireta’’, acredita o advogado trabalhista Adnan El Kadri, de São Paulo. Pelas suas contas, em São Paulo, cada ação rendeu ao trabalhador, em média, R$ 7.000,00. Na prática, uma análise mais cuidadosa dos números revela que, se, por um lado, as empresas deixaram de pagar os direitos trabalhistas, a Justiça não garantiu o pagamento integral de todos eles. É que parte do dinheiro entregue aos empregados é resultado de acordo.

Os acordos renderam, no ano passado, R$ 2 bilhões aos trabalhadores. Já as ações executadas, aquelas em que o juiz decidiu, somaram R$ 3,8 bilhões. Em acordos, é comum os trabalhadores abrirem mão de parte do montante a que teriam direito como forma de encerrar de uma vez a ação. Se isso não for feito, podem esperar até sete anos por uma decisão judicial. ‘‘A realidade é que as empresas não conseguem arcar com o pagamento de todos esses direitos’’, avalia José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo.

A mudança na CLT não deverá mudar esse quadro, mesmo admitindo a prevalência de acordos entre sindicatos e empresas sobre a lei. ‘‘Acordos podem ser descumpridos e acabar na Justiça’’, lembra outro advogado trabalhista, Gustavo Granadeiro Guimarães. Segundo ele, mesmo empregados que aderiram a PDVs, os planos de demissão voluntária de grandes empresas, e levaram um pacote de benefícios para casa estão recorrendo à Justiça para contestá-los. Alegam que foram coagidos. ‘‘É um sinal de que, mesmo com a mudança na lei, os conflitos continuarão a existir’’, diz.

Itamar garante voto de vereadores
A candidatura do governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), à presidência da República, ganhou uma sobrevida. A Executiva Nacional do PMDB decidiu incluir os cerca de 11.300 vereadores do partido entre os eleitores da prévia que definirá o candidato a presidente. ‘‘Já conversei com a Executiva Nacional, na semana passada. Todos estão de acordo’’, disse o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP). A decisão agradou ao governador apesar de o número de votantes ainda estar abaixo dos 100 mil defendidos por Itamar. Em troca, o governador mineiro aceitou o adiamento das prévias, desde que elas aconteçam até o final de março. ‘‘Não vejo dificuldades em adiar as prévias, mas abril não existe’’, disse ontem ao desembarcar em Brasília. O prazo para a desincompatibilização de governadores que vão disputar cargos em 2002 termina dia 2 de abril e Itamar precisa ter a certeza de que será o candidato do PMDB antes desta data. Hoje Temer se reúne com Itamar e o senador Pedro Simon (RS) para oficializar a decisão da Executiva.

Mantido bloqueio de bens
O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) que pedia a suspensão do bloqueio de bens e dinheiro que estejam em nome de Maluf e de seis de seus familiares na ilha de Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha. O desembargador Roberto Soares Lima manteve a decisão da juíza Sílvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, que determinou, no dia 22 de novembro, o bloqueio dos bens e o exame das contas bancárias e aplicações financeiras em nome da empresa Red Ruby Ltd., cujos beneficiários são o ex-prefeito, a mulher dele Sylvia, os filhos e uma nora

Lula vai a Cuba
O pré-candidato à Presidência da República e presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva (SP), viajou ontem para Cuba, onde participa da reunião de 90 partidos de esquerda da América Latina. O encontro debaterá temas como o Mercosul e a entrada do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Ainda nesta semana, Lula se encontra com os presidentes do Peru, Alejandro Toledo, e da Venezuela, Hugo Cháves. Os encontros têm como objetivo estreitar os laços entre o petista e os governos dos dois países, visando uma eventual vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2002.

Artigos

O diabo aprendeu tango
Ugo Braga

É do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros a comparação. Onze meses atrás, ele retratava a situação da Argentina descrevendo o mito do doutor Fausto. Para quem não lembra, Fausto é personagem da crendice popular alemã. Médico, fez um pacto com o beiçudo. Queria poderes sobrenaturais. Em troca, daria a alma.
De livreto popular, a lenda ganhou versão erudita na Idade Média. Para ser um pouco mais contemporâneo, Ghoete e Thomas Mann também a escreveram, cada qual com suas cores e seus pincéis. Fausto foi rebatizado. Passou de bufão a renascentista e daí a romântico. Em algumas versões, salvou a alma. Em outras, teve que entregá-la. Mas em todos os ângulos, vemos a ambição cega do impossível. É o verdadeiro pecado de Fausto.
O caso é similar ao da Argent ina. O país ia mal. Enquanto nós elegíamos Collor, em 1989, o PIB deles encolhia 6,9%. A hiperinflação arruinava fortunas e devorava patrimônios no espaço de horas. Como uma febre sem controle, fazia a classe média marchar à pobreza. Os pobres, à miséria. Buenos Aires conheceu a mendicância.

Até que surgiu a mágica. Em 1990, Domingo Cavallo instituiu a paridade cambial. Um peso valendo um dólar. No ano seguinte, a produção saltou milagrosos 10,6%. Melhor, sob inflação zero. Capitais internacionais entraram gostosamente no país, atraídos talvez pelo programa de privatização mais agressivo desde o tatcherismo inglês.
Eis o problema. Se não vier acompanhada de um salto tecnológico-produtivo, e não veio, a ilusão monetária depende dos humores no mercado mundial de capitais. É como belzebu. Pode até ajudar, ou fingir que ajuda, às vezes. Mas não sempre. E não de graça.

As histórias de Fausto e da Argentina se cruzam quando a possibilidade de sucesso infinito cega a capacidade de discernimento. Para um país sem competitividade industrial, um câmbio fixo é tão insustentável quanto um pacto com o cascudo. Não é de hoje que o cenário está claro. O plano de déficit zero, ou de congelamento de dívida, como queiram, era a fumaça com a qual tentou-se esconder a verdade.
Cavallo e Menem não só enlaçaram as mãos com a paridade, como a sociedade deixou-se embebedar pelo sonho. Elegeu De la Rúa com a condição de não ser acordada. A Argentina teve o que queria. Agora, o azucrim está na sala, dançando tango e cobrando a alma prometida.

Editorial

Os caminhos da Argentina

As medidas anunciadas pelo ministro Domingo Cavallo no último sábado transformaram os benefícios do câmbio fixo em uma quimera para o povo argentino. Um peso continua a valer um dólar. Mas só para quem se contentar com US$ 250 por semana, o limite para saques nas contas bancárias. É algo muito parecido ao que os brasileiros assistiram no governo Collor. Com a diferença de que, na Argentina, pretende-se limitar a restrição a alguns meses. Uma intenção, não um compromisso.

Desvalorizar o peso parece solução menos dolorosa. De fato, livraria o país de muitos problemas. Se não fosse uma operação quase impossível. Desde 1991, por obra do ministro Cavallo, a paridade é lei no país. Qualquer alteração exigiria projeto e aprovação no parlamento. Decisões sobre o câmbio não podem ser tomadas dessa maneira. Sabe-se que investidores apressam-se em tirar dinheiro de um país diante de mero boato de desvalorização. É inimaginável que o sistema financeiro sobreviva à tramitação de uma emenda para desvalorizar a moeda.

A idéia de Cavallo ao propor a Lei da Conversibilidade foi mesmo essa: de traçar um caminho sem volta. Tal ousadia gerou confiança sem precedentes por parte dos investidores, que aportaram ao país vultuosos volumes de capital. E, para ajudar, houve os acordos do Mercosul e o Plano Real, que impulsionaram as exportações para o Brasil. Em meio a tanta bonança, as indústrias argentinas não se modernizaram tanto quanto poderiam e deveriam. E graças à facilidade de crédito, o governo central e as províncias acostumaram-se a gastar mais do que dispunham com a arrecadação tributária.
O Brasil, porém, não tem mais moeda forte há quase três anos. E no mundo todo o consumo se retrai. Os Estados Unidos, maior potência capitalista do planeta, começa a enfrentar recessão. Assim, os argentinos têm cada vez mais dificuldades de exportar seus produtos, cotados em dólares. Não é preciso consultar manuais de economia para saber que há dois modos de vender mais: melhorar o produto e baixar o preço.
A solução para a Argentina não pode ser outra senão um penoso processo com esses dois objetivos. Que deve incluir também novas medidas amargas de contenção dos gastos públicos. Os salários diminuirão e os serviços oferecidos pelo Estado também. Pelo menos até que a economia volte a crescer.
A alternativa do endividamento, famigerado recurso para adiar os problemas, não existe mais para os argentinos. Os credores recusam-se a emprestar mais dinheiro para um país que tem grandes dificuldades de pagar o que deve atualmente.

Há outras opções? Nunca se deve duvidar da capacidade dos tecnocratas de inventar soluções mirabolantes. Pode-se tentar reproduzir por decreto efeitos que seriam conseguidos com a desvalorização. Mas os argentinos, como os brasileiros, sabem muito bem que esse tipo de criatividade dos gabinetes oficiais funciona para encobrir sintomas. Mas não cura doenças.
Talvez o país tenha que ir ao estágio mais grave da crise, que seria encerrar o ciclo da paridade cambial, e adotar um plano de reconstrução econômica a partir daí.

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12/04/2001

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