Ricardo Santos pede auxílio para produtores capixabas de café



O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) pediu, em discurso no Plenário nesta quinta-feira (dia 31), que o governo tome providências para auxiliar os produtores capixabas de café. O preço do produto atingiu os níveis mais baixos dos últimos 30 anos, o que está deixando os pequenos produtores particularmente preocupados com a amortização de contratos de crédito rural feitos junto à rede bancária oficial. Na opinião do senador, a situação poderá levar à insolvência os pequenos produtores que recorreram ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

- A conjuntura caracterizada pelos baixos preços do café traz, como não podia deixar de ser, problemas de desequilíbrio econômico-financeiro em contratos firmados dentro de um contexto e perspectivas que não previam níveis de preços tão baixos para o café - disse. O senador alertou que esse desequilíbrio fere um dos pilares de sustentabilidade do Pronaf. Ricardo Santos defendeu a necessidade de as instituições oficiais de crédito, especialmente o Banco do Brasil, viabilizarem mecanismos que recomponham a capacidade de pagamento dos produtores, seja com a prorrogação de débitos ou o refinanciamento das dívidas.

Ricardo Santos pediu ainda a valorização do Pronaf, por intermédio da elevação das dotações orçamentárias ao programa no orçamento da União, de R$ 12 milhões para R$ 25 milhões, no caso dos miniprodutores, e de R$ 42 milhões para R$ 80 milhões nas outras modalidades. Foi com o objetivo de valorizar o programa que o senador disse ter apresentado emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2002 para aumentar o número de municípios atendidos e de produtores beneficiados.

A atividade predominante no Espírito Santo, tanto nas lavouras quanto na pecuária leiteira, é a agricultura familiar, sendo que o café foi, conforme Ricardo Santos, o grande vetor da ocupação do solo capixaba e da consolidação de uma estrutura fundiária baseada na pequena produção. A situação no estado é agravada ainda mais, explicou, pela seca que começa a assolar o Espírito Santo.

31/05/2001

Agência Senado


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