Ricardo Santos propõe aperfeiçoamento do Fies
O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) pediu nesta terça-feira (2) o apoio do Plenário a projeto de sua autoria que aperfeiçoa o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) com a finalidade de expandir sua utilização por estudantes carentes. Para ele, a exigência de um fiador vem representando um gargalo no acesso destes estudantes ao crédito, por isso seu projeto cria um fundo de aval optativo, nos moldes dos contratos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ricardo Santos explica que o projeto também estabelece incentivos fiscais semelhantes àqueles destinados à produção cultural (Lei Rouanet), para que empresas possam aplicá-los em bolsas de estudo. Esse mecanismo pode criar facilidades de ascensão social, podendo aproximar a educação superior ao trabalho e combatendo o crescente do desemprego juvenil.
Segundo o senador, outro mecanismo de democratização do acesso do estudante carente ao Fies é a permissão para que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possa ser sacado para quitação do empréstimo do Fies pelo trabalhador, em seu benefício ou de seu dependente.
Para atingir a meta do Plano Nacional de Educação de se criar 2,5 milhões de vagas no ensino universitário no Brasil - o que aumentaria de 14% para 30% a população de 18 a 24 anos nas universidades -, Ricardo Santos acredita que é fundamental a criação de mecanismos de acesso ao ensino superior. "O Fies é o instrumento eficaz para permitir esse avanço, especialmente com os aperfeiçoamentos que meu projeto proporciona", defendeu Ricardo Santos.
Em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) aplaudiu a iniciativa de propor que o FGTS possa ser usado para investir na educação de um jovem, "uma vez que até para comprar ações na Bolsa de Valores esse dinheiro já pôde ser usado". O senador Paulo Souto (PFL-BA), por sua vez, ponderou ser necessário encontrar um mecanismo alternativo para financiar o ensino médio, uma vez que estados e municípios estão tendo dificuldades para manter a qualidade deste nível de ensino, tendo em vista o grande aumento no número de matrículas verificado nos dois últimos anos.
02/04/2002
Agência Senado
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