Rollemberg propõe mudanças no programa espacial brasileiro
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) solicitou apoio, nesta quinta-feira (16), ao projeto de lei de sua autoria que pretende modernizar e adequar o programa espacial brasileiro. O PLS 221/11 baseou-se em relatório feito por ele mesmo em junho de 2010, quando era deputado federal, e apresentado ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.
Rollemberg disse que o Brasil não tem dado a importância estratégica que o o programa espacial merece. Segundo ele, o país tem o melhor sítio de lançamento de foguetes, em Alcântara (MA), por estar próximo à linha do Equador, o que torna mais barata a operação de colocar satélites em órbita. Ele também ressaltou a possibilidade de desenvolver veículos lançadores de menor ou maior porte, conforme parcerias firmadas com a Ucrânia e a China.
O senador disse que é um desafio do governo federal prover o ciclo completo de um programa espacial, com uma base de lançamento comercial e o desenvolvimento de satélites. Ele destacou a aplicação em comunicação, internet de banda larga, monitoramento ambiental e vigilância da Amazônia, controle das fronteiras secas, inventários dos recursos naturais, previsão metereológica e de eventos climáticos extremos e localização de veículos, além da defesa e segurança do território nacional.
O projeto prevê uma revisão das diretrizes e da estruturação organizacional do Programa Nacional de Atividades Espaciais. Segundo ele, a mudança passa pela implementação de uma política industrial para o setor e vai até a substituição do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira pelo Conselho Superior da Política Espacial Brasileira, vinculado diretamente à Presidência da República, que ficaria responsável pela definição das diretrizes e das principais missões da área.
Rollemberg explicou que a Agência Espacial Brasileira teria que passar por reorganização administrativa, tornando-se uma autarquia especial também vinculada à Presidência da República, com quadro próprio de servidores e autonomia orçamentária. Outro ponto destacado pelo senador é o estabelecimento de uma política especial de compras governamentais, com foco em programas de longo prazo e ênfase em contratos com a indústria para a criação de produtos e serviços inovadores e de alta tecnologia.
Para financiar essas alterações, o projeto propõe que o Fundo Setorial Espacial amplie a base de arrecadação com a destinação de recursos de outros fundos setoriais de ciência e tecnologia, como o Fundo Verde-Amarelo, por tempo suficiente para que as atividades espaciais se tornem autossustentáveis.
16/06/2011
Agência Senado
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