ROMEU TUMA: CONSTITUIÇÃO ENFATIZA DIREITOS HUMANOS
Ao celebrar o cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) lembrou que a Constituição brasileira enfatiza o respeito a essas garantias de tal forma que a estrutura do Estado democrático ficou voltada à tutela desses direitos, conforme se verifica mesmo num exame superficial dos fundamentos nela inscritos.Tuma posicionou-se com o entendimento do presidente da República de que direitos humanos é o nome da "luta pela liberdade e pela democracia". Em sua opinião, Fernando Henrique Cardoso demonstra coerência nesse campo desde que definiu a agenda do Brasil para a Conferência Mundial sobre o assunto, em 1993. O senador disse que essa data celebra o dia em que "direitos universais escaparam do subjetivo para, com limpidez e força de axioma, passarem a ser automaticamente reconhecidos a cada nascimento de um ser humano".Para o parlamentar, esse é o dia em que os direitos fundamentais da espécie transformaram-se em verdades acima das interpretações políticas, econômicas ou sociais, ou "o dia em que a Organização das Nações Unidas proclamou o primeiro capítulo daquilo que poderá vir a ser a Constituição Cidadã da Terra". Em sua opinião, se os homens tivesse se unido há mais tempo, "teriam acelerado a própria caminhada em direção ao estágio supremo da evolução humana, antevista, por exemplo, na conclamação de Nosso Senhor Jesus Cristo a todos os homens para só fazerem ao próximo aquilo que desejem a si mesmos".Romeu Tuma considerou inegável o avanço da humanidade na busca dos ideais que ditaram essa resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, e explicou que direitos civis, econômicos e sociais compõem os 30 artigos da Declaração, a começar pela sublime afirmação de que todos os seres humanos nascem livres. Ele pediu que os senadores continuem a comungar o espírito de solidariedade presente nessa declaração universal.
11/12/1998
Agência Senado
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