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Roseana fica sem o dinheiro apreendido
Parecer do procurador-geral nega devolução de material recolhido na empresa da governadora.
A governadora Roseana Sarney, candidata do PFL à Presidência da República, em queda livre nas pesquisas desde que foram divulgadas denúncias de envolvimento no desvio de verbas da extinta Sudam, sofreu ontem uma nova derrota.

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, em um parecer divulgado ontem, considerou válida a investigação feita pelos juízes federais do Tocantins, que determinaram ação de busca no escritório da empresa Lunus, de Roseana Sarney e de seu marido, Jorge Murad, em São Luís, no dia 1º de março, e negou a devolução do material apreendido, entre eles os R$ 1,34 milhões que foram encontrados no cofre da empresa.

A favor de Roseana, Brindeiro apenas reconheceu que a competência para investigar a empresa Lunus é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como queriam os advogados da governadora.
O parecer do procurador-geral foi enviado ontem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar, do STJ, relator da reclamação apresentada por Roseana ao tribunal no dia 6 de março. A posição do procurador-geral pode não ser seguida pelo ministro.

A governadora havia pedido a suspensão das investigações feitas pela Justiça Federal do Tocantins, por considerar que a competência é do STJ.

Aguiar concedeu liminar reconhecendo o foro privilegiado, por Roseana ser governadora, e determinou que os documentos fossem encaminhados ao tribunal.


PMDB assume lugar do PFL e dá apoio à CPMF
O deputado Michel Temer, presidente nacional do PMDB, garantiu ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que a bancada do partido na Câmara irá votar em bloco a favor da proposta que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2004.

A aprovação da medida está ameaçada desde que o PFL decidiu sair do governo em represália às investigações contra a governadora Roseana Sarney.

O PMDB de Temer tem a terceira maior bancada da Câmara, com 89 deputados, e sua decisão amplia os votos da base governista para a prorrogação da CPMF. Para a aprovação da emenda constitucional são necessários 308 votos favoráveis no mínimo – equivalente a três quintos dos 513 deputados da Casa.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com Fernando Henrique, Temer disse que, se o PFL cumprir o que prometeu e votar a emenda, o governo não terá dificuldade para aprovar a prorrogação da CPMF. O PFL, após o rompimento, prometeu apoiar a votação da matéria, em segundo turno, na próxima terça-feira.

Sobre a crise na base aliada, depois da saída do PFL do governo, Temer disse que o PMDB vai trabalhar para recompor a aliança e para que a campanha eleitoral possa se desenvolver num ritmo de maior serenidade.


Inquérito da PF investiga Zeca do PT
A Polícia Federal de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito para investigar suposta prática de crime eleitoral cometida pelo governador do estado, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, pelo presidente regional do PT, Vander Loubet, e pelo vereador de Campo Grande Marcos Alex na campanha eleitoral de 98, ano em que Zeca foi eleito.

A investigação deve se concentrar em um acordo firmado em 98 entre a coordenação da campanha petista e um grupo de empresários de Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, que foi escrito e chegou a ser registrado em cartório, Loubet, garantia 53 cargos no governo estadual se Zeca fosse eleito.


Conta da energia pode cair a R$ 2
Projeto em exame no congresso criará tarifa subsidiada para todas as famílias que ganham menos de três salários mínimos

Os consumidores de baixa renda vão pagar apenas R$ 2 por mês de tarifa elétrica, se o Projeto de Lei 1921/99 for aprovado. Por enquanto, ele aguarda o parecer da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal, que deverá sair nos próximos 15 dias.
O projeto estabelece que serão consideradas de baixa renda, as famílias em todos os membros, juntos, ganham até três salários mínimos (hoje, R$ 540), que moram em favelas, cortiços, conjuntos habitacionais, pró-morar (do tipo embrião) ou em construções modestas com 72 metros quadrados de área construída. Atualmente, só os consumidores de até 180 kw/h pagam tarifa reduzida à Companhia Energética de Brasília (CEB) independentemente do nível de renda.
Além disso, o projeto prevê que os governos estaduais ou prefeituras municipais deverão arcar com os custos de eletrificação domiciliar. E, garantirá o suprimento de energia elétrica gratuita para os desempregados que estiverem recebendo o seguro-desemprego por até três meses.
O único problema, segundo o superintendente da CEB, Carlos Leal, será o controle das famílias que realmente ganham menos de três salários mínimos. "Vamos esperar o projeto virar lei, para analisá-lo e discutí-lo melhor", garante.

Não será o único caso de ajuda de custo para as famílias de baixa renda. No Distrito Federal já recebem o vale-gás, a bolsa-escola, pão, leite e cestas de alimentos. Além de pagar R$ 1 por almoço nos restaurantes comunitários, um convênio do GDF com a Caesb isenta do pagamento da água quem consome até 10 mil litros.

Desconto deve crescer
No barraco de 50 metros quadrados que Nilda Sirqueira, 57 anos, mora com o filho serralheiro, eles pagam R$ 7 de conta luz. O salário da família não passa de R$ 360, mas R$ 100 já estão comprometidos com os nove comprimidos diários que Nilda toma para reduzir a pressão alta.
Com a nova lei, Nilda receberá um desconto de 71%, ou seja, vai economizar R$ 5. A dona de casa faz as contas rápido e garante vai comprar mais material de limpeza. "Não passamos fome porque recebo cesta básica do governo, mas qualquer ajuda é sempre boa", diz.

Shirlene Cássia de Jesus, 32 anos, mora na Estrutural com os quatro filhos. Ela está desempregada e o único sustento são os R$ 200 que recebe do programa Renda Minha. "Este mês ficamos abaixo da meta do racionamento e não precisei pagar energia", garante.

Mas, Shirlene está preocupada com a conta do mês de abril – quando não receberá mais o bônus da CEB. "Com os R$ 12 de luz que não paguei estes meses, comprei mais comida", lembra. Para ela, os R$ 10, que vão sobrar, farão muita diferença.


Venda de repelentes sobe 50% em um mês
Medo do mosquito provoca corrida aos supermercados e ameaça até zerar os estoques de protetores

Um sinal de que a proliferação do Aedes Aegypti virou pesadelo no Brasil está nos supermercados, onde, segundo os proprietários, a venda de repelentes cresceu cerca de 50% no último mês. Só no DF, já foram notificados 509 casos de dengue.

O mosquito deu início a uma corrida às gôndolas de repelentes dos principais supermercados de Brasília. Onofre Silva, diretor regional do Grupo Pão de Açúcar, conta que seu estoque está praticamente zerado. "A procura pelo produto é enorme", diz.

Ele lembra do caso de uma cliente que queria comprar um repelente para o marido que vai viajar para o Rio de Janeiro. "Ela levou um dos últimos produtos. Deste jeito, vamos ter que aumentar o número de pedidos", completa. O grupo comercializa quatro marcas principais de repelentes nas versões líquido, gel e loção. "As loções têm mais saída porque agridem menos a pele", informa Onofre.

No Supermercado Veneza, do Cruzeiro, a procura por repelentes dobrou no último mês. "Vendíamos uma caixa com 12 unidades por final de semana. Agora, vendemos duas", comenta Sônia da Silva, responsável pela seção de perfumaria da loja.

Os preços, tamanhos e versões são variados. No Super Maia, do Cruzeiro, uma loção de 200 ml da marca Auta n está custando R$ 8,48. Já um gel de 95g da mesma marca sai a R$ 6,30. No Champion, do Terraço Shopping, a loção Off da Johnson, de 200 ml, custa R$ 8,40. Existem ainda versões líquidas em spray.

Os repelentes protegem a pele contra picadas de mosquitos, borrachudos e muriçocas. "Eles podem ser aplicados várias vezes ao dia mas, antes de utilizá-los, é importante fazer a prova de toque para saber se você é ou não alérgico ao produto", orienta a dermatologista Mônica Reis.
Muitas pessoas que antes só compravam repelentes em ocasiões especiais, como em viagens, estão mudando de hábito por causa do dengue. É o caso do empacotador Samio Santos. "Eu só comprei repelente uma vez na vida quando fui acampar, mas agora é importante ter sempre um por perto", diz.


Caderneta de poupança vai descontar Imposto de Renda
Governo pretende trocar a isenção por um aumento na rentabilidade e um incentivo para a casa própria

O governo quer acabar com a isenção do Imposto de Renda das cadernetas de poupança. A partir de abril a aplicação mais popular do País deverá começar a pagar Imposto de Renda.

O Ministério da Fazenda e o Banco Central estudam taxar em 20% a rentabilidade da poupança, como já acontece com as aplicações financeiras, como os fundos de renda fixa.

Para compensar a tributação e garantir que as pessoas continuem poupando, a mudança incluirá um aumento na remuneração da poupança. A idéia é aumentar a correção que hoje é de 6% mais variação da TR ao ano, para 7,5% de juros.

O objetivo do governo é compensar a tributação com o aumento da rentabilidade.

Outra modificação importante em estudo diz respeito aos financiamentos para a casa própria. Quem se aventurar no financiamento habitacional, a partir de abril, deverá arcar com custo 18% maior do que o atual.

Isso porque o governo pretende trocar a correção que hoje incide sobre os financiamentos - de TR mais 12% de juros ao ano - pela variação da inflação, medida pelo IPCA - que está estimada em 4,8% este ano - mais juros de mercado, em torno de 14% ao ano.

A compensação para o aumento do custo, neste caso, virá na declaração do Imposto de Renda. O governo oferecerá ao mutuário a possibilidade de abater parte dos juros pagos no financiamento. A dedução, no entanto, estará limitada a 22% dos juros pagos a cada ano.


FGTS deve ter dados até a segunda-feira
O Ministério do Trabalho espera receber até segunda-feira as informações de mais de 30% de contas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que têm direito à correção das perdas dos planos Collor e Verão I. Os bancos deveriam ter prestado essas informações até 31 de janeiro, mas até agora só 64,13% dos dados dos 52 milhões de contas foram repassados à Caixa Econômica Federal.

O atraso poderá comprometer os prazos para pagamento da correção. O governo se comprometeu a enviar em abril os extratos para os trabalhadores e começar a pagar o expurgo em junho, desde que tivesse todas as informações até o dia 15 de março.


Artigos

de um engarrafamento
Marcelo Moura

Nada melhor que um belo de um engarrafamento para estragar o dia. É você acordar pronto para enfrentar o que der e vier, seguro de si e confiante, e dar de cara com uma fila de carros bem caprichada para acabar todo o gás.

Nada mais presta e, coincidentemente, é nesses dias em que a coisa está pegando, um minuto a mais no trânsito faz uma grande diferença. É como se uma coisa puxasse a outra. Dia repleto de compromissos atrai engarrafamento e vice-versa, o que é uma conseqüência óbvia, já que, quanto mais tempo se fica parado mais a vida aperta.

Quarta-feira foi assim. A passeata promovida pelos professores em greve me pegou no contrapé, em cheio, como se tivesse sido programado que, assim que fosse cruzar o Eixo Monumental, iria dar de cara com a linha de frente da manifestação. É aquele momento em que não tem outro jeito. É esperar passar e aproveitar para observar os eventos ligados e decorrentes da bagunça toda.
Primeiro, é interessante notar que, apesar de estar em greve, com salários que eles mesmos dizem ser de fome – e não vou entrar nessa discussão –, os professores, na maioria, não tinham o semblante carregado de quem está na pior. Ao contrário, em vários momentos e lugares, a coisa toda mais parecia uma festa, com muitos sorrisos e clima de diversão. Quem está com fome não costuma sorrir tanto.

Muitos motoristas, ao contrário de mim, preferiram dar meia volta no carro e tentar outro caminho, mesmo sabendo que iriam demorar ainda mais do que se ficassem parados, esperando. A polícia fez o que pôde, orientando quem tentava voltar. Era o máximo, porque não havia como conter o pessoal.

Cerca de 40 minutos do dia jogados fora. Depois, a caravana passou e o trânsito foi liberado. Quer dizer, nem tanto, porque uma lenta fila de carros foi a herança da passeata. E um detalhe dos mais interessantes foi um carro que, devido à baixa velocidade, ferveu o motor, o que fez com que o engarrafamento se agravasse ainda mais no Eixo Monumental. O motorista, apesar do terno e gravata, desceu e teve de enfrentar o calor do sol e o do motor do carro para tentar achar uma solução rápida. Não sei no que deu, porque passei e o cara ficou lá.

Tudo isso é para chegar a um questionamento: até que ponto uma manifestação classista pode interferir na vida dos outros? Pessoas que não têm nada a ver, como eu, foram prejudicadas. Deve haver formas diferentes de chamar a atenção, sem fazer com que compromissos sejam descumpridos e que o dia de muita gente acabe antes do meio-dia.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Doadores complicam Serra
Antes de vazar para a imprensa a lista de doadores da campanha de Roseana Sarney, o comando do PSDB esqueceu de consultar a lista de financiadores do senador José Serra (SP), em 1994. Não é uma lista, mas uma folha corrida liderada pela Klabin (maior doadora: meio milhão de reais, oficialmente), fabricante que enganou o consumidor, ao reduzir em dez metros o rolo de papel higiênico, além de empresas, bancos e corretoras acusados de favorecimentos e maracutaias, no governo FhC.

Na lista, nenhum santo
A relação dos amigos que financiaram a campanha do senador José Serra, em 1994, inclui pessoas físicas como Ricardo Sérgio "no limite da irresponsabilidade" Oliveira, aquele do escândalo da privatização, e pessoas jurídicas como a construtora Encol e a empreiteira Andrade Gutierrez, encalacrada em várias denúncias de corrupção.

...e te direi quem és
O banco Matrix e a corretora Fator, que teriam sido favorecidos pelo governo FhC, inclusive protagonizando o escândalo dos precatórios, também estão na lista de investidores de José Serra. Dela fazem parte também grandes bancos, como Itaú, e, não por acaso, uma empresa citada no grampo do escândalo Sivam, a Esca Engenharia de Sistemas.

Cuidado
Aviso aos candidatos: o Ministério Público Federal vai ficar de olho no financiamento das campanhas, doe a quem doar.

ES: terra sem lei
O presidente da Assembléia Legislativa capixaba, José Carlos Gratz, fez do governador José Ignácio refém e domina seu governo "com métodos e práticas do submundo do crime organizado", segundo o deputado Max Mauro (PTB-ES). Ele chama Gratz de "fora-da-lei" e sugere que ele faça "suas presepadas" nos paraísos fiscais que "freqüenta com assiduidade"

Intervenção certa
O ministro da Previdência, José Cechin, confirma o que esta coluna antecipou no dia 5 de março: o governo deve intervir no Previ, bilionário fundo de pensão do Banco do Brasil, porque seus diretores se recusam a cumprir a lei complementar 108, de maio do ano passado , reduzindo de sete para seis o número de diretorias. Ninguém quer largar a boquinha.

Guerra dos arapongas
O PFL já refreou seu ímpeto de propor uma CPI dos Arapongas, depois de descobrir que o inefável ex-ministro de Esportes, Carlos Melles, e o ex-presidente da Caixa, Emílio Carazzai, serviam-se do mesmo serviço de contra-espionagem identificado no Ministério da Saúde.

Tira ou põe?
A empresa de arapongagem Fence Consultoria Empresarial, contratada pelo ex-ministro José Serra, é de propriedade de Enio Gomes Fontenelle, ex-coronel do Exército, que trabalhou no SNI. Fontenelle, que mora no Rio e era amigo pessoal do ex-presidente Figueiredo, e garante que só trabalha na defensiva. Não põe grampos: só tira. Ninguém acredita.

A inocência do Culpôncio
Foi um poço de desfaçatez, na TV, a preocupação do líder do PFL com o desvio de dinheiro da CPMF, prejudicando o povo.

Penúltimo capítulo
Os mexicanos se comovem com o drama de María Raquenel Portillo, ex-corista de Glória Trevi. Presa na Papuda, em Brasília, "Mary Boquitas" está com asma e pesando 40 quilos. Queixa-se das condições do presídio e do esquecimento dos fãs. Trevi confia num final feliz para seu julgamento no México, pois mudaram o promotor.

Cruzes, Garotinho
Quarta, às 10h, diante do Palácio Guanabara, serão colocadas nove cruzes com um apitaço, em protesto contra o programa de captação de órgãos para transplantes. O Grupo Otimismo, de portadores de hepatite C, lembra protesto igual, em 2000, que deu em nada, e acusa o governador de "genocídio", ao ignorar a lei. Já são 9 mortos, este ano.

Sem pressa
O prefeito César Maia (PFL) não antecipará a volta ao Rio por causa da crise na candidatura de Roseana Sarney. Só volta no dia 22, como previsto, da viagem à França e Inglaterra, onde debate a recuperação das áreas portuárias da cidade.

Grande evolução
Rubinho Barrichello diz que vai usar na corrida da Malásia a inscrição "Mantenha Distância", brincando com o Ralph Schumacher. Melhorou muito. Há tempos, a única mensagem que ele levava era aquele retratinho no painel escrito "Não corra, papai".

Pau para toda obra
Tem dias em que o secretário de obras do Rio, Edson Ezequiel, não faz um quatro. Quarta-feira, por exemplo, quando tentou inaugurar, de novo, o maior hospital de São Gonçalo. O atual prefeito, Henri Charles (PMDB), não gostou do governador Garotinho puxando o coro de votos para o ex, que precisa se eleger deputado federal antes de perder a imunidade.

Um lugar ao som
Feliz armadilha do destino: Mike Biggs, que por pouco não foi expulso da Inglaterra, já tem emprego, diz o tablóide Sun. Ex-"Turma do Balão Mágico", o filho de Ronald Biggs pegou a vaga roqueiro Asher D, da banda So Solid Crew. O roqueiro foi preso por porte de armas e pode passar um bom tempo na cadeia, como o velho ladrão do trem pagador.

PODER SEM PUDOR

Pura superstição
Francisco Calado era chefe político de Serranópolis, Goiás, e famoso por seu mau humor. Certo dia, bateram-lhe à porta, dizendo que era um credor. Francisco, ironizando, perguntou:
– Credor? Você crê em quê?
– Creio que o senhor vai pagar hoje o que está me devendo.
E Francisco:
– Então você não é um credor. Você é um supersticioso.


Editorial

O LAGO PARANOÁ MERECE RESPEITO

O Lago Paranoá limpo sempre foi um sonho dos brasilienses. E com muito empenho de uma parceria formada por governo e população, os cidadãos ganharam um espaço de lazer de valor inestimável.

Pessoas de outras cidades custam a acreditar que em Brasília há um lago urbano limpo, onde é praticada toda sorte de esportes náuticos. Milhares de pessoas aproveitam sua orla, a cada fim de semana.

Com o crescimento da cidade, torna-se cada vez mais difícil controlar o nível de poluição das águas do Paranoá. Mas até agora o esforço tem dado certo. O esgoto é todo tratado, e as áreas impróprias, próximas das estações de tratamento da Caesb, são apenas margens de segurança.
O que é quase impossível combater são os pequenos poluídores, que, juntos, provocam grandes estragos. Estando o Lago Paranoá na parte mais baixa de Brasília, é inevitável que a água das chuvas escorra em sua direção.

Portanto, deve ser preocupação de todos, empresários, comerciantes e cidadãos comuns aquilo que cai na rede de águas pluviais. Um esgoto clandestino no SIA, por exemplo, fatalmente vai acabar no Lago. Um maço de cigarros jogado da janela de um carro na Asa Norte também. Pequenas ações de responsabilidade podem fazer a diferença para uma marca saudável e limpa de Brasília no futuro.


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03/16/2002

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