'Royalties': Plenário rejeita preferência para projeto alternativo de Dornelles
O Plenário rejeitou, em votação nominal, por 45 votos a 20, o requerimento de preferência para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 625/11, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para a distribuição dos royalties do petróleo.
Dornelles apresentou o projeto, assinado também pelas bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, como alternativa ao substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PLS 448/11, de Wellington Dias (PT-PI).
Pelo texto de Dornelles, os estados produtores manteriam os royalties que recebem pelos contratos em vigor, mas os não produtores também receberiam recursos adicionais, provenientes da diminuição da parte que cabe à União e do aumento de impostos sobre as empresas petrolíferas.
Agora o Plenário vota preferência ao substitutivo ao PLS 448/11.
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19/10/2011
Agência Senado
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