'Royalties': Suplicy pede harmonia entre produtores e não produtores e propõe renda básica
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez um apelo em Plenário nesta quarta-feira (19), durante a discussão sobre a destinação dos royalties da exploração do petróleo, para que os parlamentares, defensores tanto dos estados produtores como dos não produtores, cheguem à harmonia em Plenário. Defendeu, porém, que "parte significativa" desses recursos e das participações especiais seja destinada ao Programa Renda Básica de Cidadania, previsto na Lei 10.835/2004.
Esse mecanismo prevê um valor monetário mínimo a cada cidadão brasileiro e estrangeiro residente no país há, pelo menos, cinco anos, independentemente de sua renda.
O parlamentar citou como exemplo bem-sucedido de aplicação do programa o estado norte-americano do Alaskaque, em 1976, submeteu a referendo popular e adotou a renda básica de cidadania, tendo se tornado, conforme informou, no estado mais igualitário dos Estados Unidos.
Suplicy falou ainda em nome da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), transmitindo o apelo de sua presidente, Helena Nader, para que, na distribuição dos royalties, seja contemplada parcela para a educação, ciência, tecnologia e inovação. Em documento, a entidade adverte sobre a importância desses instrumentos para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira no longo prazo, de modo a garantir o futuro das próximas gerações.
19/10/2011
Agência Senado
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