Sarney e Maurício Corrêa abrem curso de Controle de Constitucionalidade
O presidente do Senado, José Sarney, participou nesta quinta-feira (29), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, da solenidade de abertura do curso de especialização em Controle de Constitucionalidade, ministrado pela Universidade do Legislativo (Unilegis) e o Instituto Legislativo Brasileiro a um grupo de 50 servidores do Legislativo e do Judiciário.
Sarney aproveitou para destacar o papel desempenhado por Maurício Corrêa como presidente do Supremo, ressaltando sua contribuição para a harmonia nas relações entre os três Poderes e a decisão de firmar convênios com o Senado em áreas como aperfeiçoamento de recursos humanos e publicação de obras raras. A realização da solenidade foi programada para permitir que Corrêa, cujo mandato termina em maio, participasse dela ainda como presidente do STF.
O senador ressaltou também a importância do trabalho "nem sempre tão visível" da Unilegis e ILB para a formação de recursos humanos e divulgação de conhecimento, e explicou por que o controle de constitucionalidade é um tema relevante no dia-a-dia do funcionamento do Legislativo e do Judiciário.
- A Constituição de 1988 dá margem a muitos problemas de interpretação por ser híbrida de parlamentarismo e presidencialismo e feita com os olhos voltados para o passado, e não para o futuro. Por isso chegamos a 1.500 emendas em tramitação nestes últimos anos, e 43 delas foram aprovadas, mudando a Constituição - disse.
O curso, com duração de um ano, foi desenvolvido em parceria da Unilegis com a Consultoria Legislativa do Senado. Todos os alunos são formados em Direito com experiência na área constitucional, sendo a metade deles servidores do Supremo, e os demais pertencentes aos quadros da Câmara dos Deputados, Senado, Tribunal de Contas da União (TCU) e órgãos conveniados.
29/04/2004
Agência Senado
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