Saturnino apresentará relatório sobre violação do painel em uma semana
O presidente do conselho, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), resolveu adiar desta terça (dia 8) para o início da reunião do dia 16 a votação de requerimento do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), pedindo que os senadores manifestem abertamente seus votos sobre o relatório de Roberto Saturnino. Tebet decidiu ainda considerar "definitivamente encerradas" as investigações em torno da violação do painel, apesar de quatro requerimentos apresentados pelo senador Waldeck Ornelas (PFL-BA), solicitando novas atividades do conselho sobre o caso, inclusive uma nova perícia no painel.
- Não dá mais para protelar os trabalhos do conselho neste caso. Estes requerimentos poderiam ter sido apresentados há muito tempo - observou Tebet, ao recusar a nova perícia.
O presidente só aceitou incluir nos autos, se o documento chegar a tempo, uma cópia do processo disciplinar a que o procurador Luiz Francisco de Souza é submetido na Procuradoria Geral da República. O procurador gravou uma conversa com o senador Antonio Carlos, em fevereiro passado, quando pela primeira vez veio a público, pela revista IstoÉ, a informação de que fora extraída uma lista com os votos dados secretamente pelos senadores na sessão que cassou o senador Luiz Estevão. O processo contra o procurador questiona sua conduta, ao divulgar a fita da gravação para a revista.
Ao defender seus requerimentos, Waldeck Ornelas sustentou que só assim o conselho estaria "fazendo uma ampla investigação" sobre a violação do painel. Ele pretendia inclusive que o conselho analisasse as possíveis disparidades entre a fita degravada pelo especialista Ricardo Molina e o mesmo trabalho que está sendo realizado pela Polícia Federal. Quatro requerimentos de outros senadores, que solicitavam mais depoimentos, foram retirados por seus autores.
Em entrevista depois da reunião, o presidente Ramez Tebet admitiu que, se houver pedidos, poderá conceder vista do relatório de Roberto Saturnino, o que adiaria sua votação por mais uma semana. Caso isso ocorra, a data mais provável para votação do relatório será o dia 23 próximo. Depois de votado, o relatório será encaminhado pelo conselho à Mesa do Senado. Se a punição recomendada for advertência aos senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, o processo será encerrado ali mesmo.
No entanto, caso o relator sugira a abertura de uma representação da Mesa contra os senadores, a Mesa poderá encaminhar ou não uma denúncia ao Conselho de Ética. Se a Mesa enviar a denúncia, o Conselho de Ética poderá decidir por uma punição mais severa (agora, em votação secreta). A seguir, o processo irá à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujos integrantes também darão seu voto. Se a CCJ confirmar a punição proposta pelo Conselho de Ética, a suspensão do mandato ou cassação será então decidida por todos os senadores do Plenário do Senado.
08/05/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Relator apresentará conclusões sobre violação do painel eletrônico
Decisão sobre funcionários envolvidos em violação do painel sai nesta semana
Conselho de Ética vota nesta quarta relatório sobre violação do painel e Tebet garante voto aberto
Funcionários envolvidos com violação do painel serão indiciados esta semana
Dutra quer reabertura de processo sobre violação do painel
Decisão sobre funcionários envolvidos na violação do painel sai na quinta