Schneider propõe suspensão da CPI
O vice-presidente da CPI da Segurança Pública, deputado estadual Elmar Schneider, apresentou na sessão de hoje (04.06) um requerimento solicitando que sejam suspensos os trabalhos da Comissão até que o governo do Estado libere os nove servidores públicos requisitados por ofício há mais de 45 dias. De acordo com Schneider, a administração Olívio Dutra não está demonstrando intenção de colaborar com os trabalhos da CPI.
“A Comissão foi instalada no dia 18 de abril e até então estamos enfrentando dificuldades para o desenvolvimento dos trabalhos, já que os técnicos qualificados para estas funções ainda não foram liberados”.
Para o parlamentar a postura do governo é contraditória. “Ao mesmo tempo, que o Palácio Piratini afirma que disponibilizará todos os meios necessários para o bom andamento da CPI, desrespeita um mandamento constitucional que diz que uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem direito de requisitar qualquer funcionário do Estado”.
Schneider acredita que estes entraves administrativos nada mais são do que instrumentos para inviabilizar os trabalhos da CPI. “Falta humildade ao governo para reconhecer que a segurança pública no Rio Grande do Sul atravessa graves problemas. O nosso objetivo, além de fiscalizar, é de também encontrar alternativas para que a população gaúcha tenha efetivamente mais tranqüilidade”.
O relator da CPI, deputado Vieira da Cunha (PDT), sugeriu que o líder do governo e membro titular da Comissão, deputado Ivar Pavan (PT), intermedie este processo até a próxima semana e que a Procuradoria da Casa examine no regimento interno a possibilidade legal de suspensão.
Já o deputado Germano Bonow (PFL), que confia na determinação do líder governista em solucionar a questão, entende que na hipótese dos servidores não serem liberados a suspensão da CPI deverá ser votada em plenário. “Não se pode cercear o direito dos parlamentares de fiscalizar as ações do Executivo”, concluíu Bonow.
06/04/2001
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