Se Renan renunciar à Presidência, o julgamento continua, afirma Tião Viana
Ao chegar na manhã desta terça-feira (4) ao Congresso, o presidente interino do Senado, Tião Viana, foi indagado sobre o que acontecerá se o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros, renunciar ao cargo durante o julgamento que enfrentará na tarde desta terça por quebra de decoro parlamentar. Tião Viana disse que, nessa hipótese, o julgamento continua e que caberá aos líderes lhe dizerem quando querem que se realize a sucessão.
- A renúncia é uma decisão de foro íntimo do presidente Renan, diz respeito exclusivamente a ele. O que posso antecipar é que, tratando com alguns líderes que me procuraram ontem, houve uma preocupação de que não houvesse nenhuma atitude imediata caso isso venha a ocorrer. Ou seja, havendo uma decisão de renúncia do presidente efetivo, eu vou transferir a responsabilidade para o que deve ser feito na Casa, em relação a uma eventual substituição, para os líderes. Então esse ambiente estará construída nesses termos. Os líderes decidirão.
- Mesmo que Renan renuncie no meio da sessão, o julgamento continua, presidente?
- O julgamento continua porque estará se processando em relação ao mandato do senador Renan Calheiros, não à sua condição de presidente do Senado.
Na ocasião, Tião Viana explicou que está tudo preparado para o julgamento do projeto de resolução do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que pede a cassação do mandato de Renan Calheiros face à acusação de que ele firmou sociedade em nome de terceiros para comprar um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas. O presidente interino do Senado falou de sua expectativa:
- Espero que a partidarização seja deixada de lado, seja um julgamento pautado em uma visão de consciência política, com sentimento de justiça e de ética, e que leve em conta a consideração que devemos ter com nossas responsabilidades.
Tião Viana lembrou que definiu o início da sessão para as 15h. Amparado no Código de Processo Civil, o julgamento terá três momentos: discussão, alegações finais e votação. No período de discussão, cada senador terá dez minutos para falar. Nas alegações finais, a acusação, desempenhada pelo DEM e PSDB, terá 20 minutos para manifestar-se, período que poderá prolongar-se por mais dez minutos. Em seguida, falará Renan Calheiros, que também disporá de 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para sua defesa. O terceiro momento do julgamento é a votação, em sessão aberta e com voto secreto. "Como manda a Constituição", enfatizou Tião Viana.
04/12/2007
Agência Senado
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