Tião Viana marca para as 15h desta terça julgamento de Renan
O presidente interino do Senado, Tião Viana, marcou para as 15h desta terça-feira (4) a sessão em que o Plenário decidirá se o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros, deve ou não perder o mandato por conta da acusação de que faltou com o decoro parlamentar por ter firmado sociedade secreta na compra de veículos de comunicação em Alagoas.
Tião Viana disse que conversará com os líderes partidários sobre a formulação de um rito processual que não prolongue indefinidamente a sessão. Afirmou que adotará um procedimento em que terão direito de se manifestar o relator do projeto de resolução que pede a punição; a acusação, representada pelo DEM e pelo PSDB; e a defesa, que deverá ser conduzida pelo próprio Renan Calheiros.
O presidente interino lembrou que todos os senadores têm direito de falar em Plenário, mas informou que fará um apelo para que usem do microfone apenas os que tenham fato novo a acrescentar ao julgamento. E recomendou:
- Que evitem o comportamento do discurso repetitivo apenas porque haverá a presença da imprensa em Plenário. Ficar numa hora dessas querendo as luzes dos refletores não é muito elegante. Como no primeiro julgamento, darei pleno direito à acusação e à defesa para se manifestarem em Plenário. O importante é que se chegue a uma decisão pautada na consciência, na justiça e no respeito ao Senado - destacou Tião Viana.
Sucessão
Na mesma entrevista, questionado sobre a hipótese de Renan Calheiros renunciar à Presidência do Senado, Tião Viana voltou a dizer que está pronto para conduzir o processo sucessório tão logo o PMDB e as outras lideranças partidárias o procurem para a definição de uma data conveniente.
- Se Renan Calheiros renunciar à Presidência antes do julgamento, ele não se livra do processo? - perguntaram-lhe.
- Não. O julgamento está em curso, independentemente de ele renunciar ou não.
- A imprensa vai sair do Plenário na hora da votação?
- Não.
- E se algum senador revelar o voto?
- Nenhum senador vai revelar o voto porque isso é quebra do decoro parlamentar.
CPMF
Na mesma entrevista, Tião Viana foi questionado sobre a hipótese de a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) voltar para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) depois de encerrada, em primeiro turno, a fase de discussão em Plenário. Um repórter indagou sobre a possibilidade de a oposição apresentar um excesso de emendas como manobra para impedir a votação da matéria em 2007.
- Eu vou pôr a CPMF para votar de qualquer maneira este ano. O Regimento Interno me assegura isso - respondeu Tião Viana.
03/12/2007
Agência Senado
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