Secretaria-Geral da Mesa discute modernização no processo legislativo com secretários de comissão
A secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (24) com os secretários das comissões técnicas para apresentar a proposta do novo sistema de informação do processo legislativo que deverá ser lançado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, até o final de novembro deste ano.
O objetivo da reunião foi ouvir as sugestões dos secretários para agilizar o trabalho de processamento eletrônico dos textos legislativos em suas diferentes etapas, de modo a dar cada vez mais confiabilidade e facilidade no acesso às informações que são colocadas à disposição do cidadão via Internet.
Essa proposta vem sendo elaborada pelo grupo de trabalho de modernização do processo legislativo, que de fevereiro a julho deste ano fez o levantamento da situação das informações legislativas da Casa para detectar os entraves nesse processo. Foram identificados problemas como a falta de comunicação entre os setores responsáveis por cada etapa. Esta segunda fase é de execução das propostas levantadas e deverá estar centrada em três frentes: padronização da alimentação de bancos de dados, fornecimento dos textos e facilitação de acesso pelo usuário.
O compromisso dessa iniciativa, segundo Claudia Lyra, é tornar disponíveis para os cidadãos, por meio eletrônico, os textos na íntegra das proposições apresentadas a partir de 2008, bem como os demais textos nas diferentes etapas do processo legislativo a partir deste ano. Isso quer dizer que o usuário, ao buscar informações, poderá ter acesso, por exemplo, a textos completos das emendas apresentadas, dos relatórios e dos pareceres aprovados em comissões ou em Plenário. A intenção é a de que essas informações possam ser acessadas de modo facilitado, sem necessidade de "muitos cliques" no mouse do computador.
A secretária-geral da Mesa busca entendimento com o Executivo para que os textos enviados para exame do Congresso, inclusive de acordos internacionais, tenham formato digitalizado. O grupo também está acertando com a Câmara dos Deputados um procedimento para que os textos recebidos daquela Casa cheguem ao Senado por meio eletrônico.
24/09/2008
Agência Senado
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