SECRETÁRIA MOSTRA PORTA DE ENTRADA PARA O COMUNIDADE SOLIDÁRIA
As prefeituras interessadas em incluir seu município em programas com a participação do Comunidade Solidária devem procurar diretamente as secretarias estaduais das áreas envolvidas. A recomendação foi feita hoje (dia 31) pela secretária executiva do Comunidade, Anna Maria Peliano, durante a 3ª Teleconferência Estratégias de Obtenção de Recursos Federais.
Peliano afirmou que a Secretaria Executiva, responsável pelo relacionamento direto com os órgãos governamentais executivos dos programas, adotou uma estratégia nova em administração pública, descentralizada, que foge da sistemática corrente de criar uma estrutura burocrática específica, com recursos próprios, para cada programa em execução.
- Quando trabalhamos com pobreza, estão naturalmente envolvidas diferentes áreas, como educação, saúde, saneamento, trabalho. Para cada uma delas já existe um ministério. Acabaríamos com uma superposição de ações, competindo pelos recursos disponíveis. Partimos para a idéia de trabalhar com aquilo que já existe, emprestando o Selo de Prioridade do Comunidade Solidária, que resulta na ampliação das verbas para o programa escolhido - explicou.
Segundo avaliou, essa estratégia tem gerado resultados muito positivos nos índices relativos à agenda básica do Programa - redução da mortalidade infantil, suplementação alimentar, apoio ao ensino fundamental, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e educação profissional e fortalecimento da agricultura familiar. Os recursos financeiros aplicados cresceram de R$ 980 milhões em 95 para R$ 2,45 bilhões em 97. Para este ano, o orçamento autorizado é de R$ 2,9 bilhões, informou Anna Maria Peliano.
- O número de famílias atendidas na área de saúde em 95 era 5,1 milhões e passou a 8,2 milhões no ano passado. A taxa de mortalidade infantil caiu de 83/1000 em 94 para 47/1000 em 97 - destacou.
COMO TER ACESSO
As prefeituras devem identificar os programas que lhes interessam nos ministérios que fazem parceria com o Comunidade Solidária - Educação, Saúde, Planejamento, Trabalho e Agricultura - e procurar as secretarias estaduais ou representações dessas pastas para apresentar seus pleitos.
A secretária executiva do Comunidade comentou que alguns programas estão ainda restritos "aos 1368 municípios mais pobres, com maior dificuldade de acesso ao governo federal", como o de Transporte Escolar, voltado especialmente para as áreas rurais. Peliano disse que, daquele total, 1228 municípios receberam recursos com esse fim no ano passado e os demais receberão este ano.
- Os que não se enquadram nesse parâmetro têm que esperar que o MEC encontre uma solução definitiva - explicou, esclarecendo que as Delegacias do MEC ou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser os interlocutores no caso desse e de outros programas da Pasta, como o da Merenda Escolar e o Dinheiro na Escola. Em relação aos dois últimos, lembrou que nos locais onde a Educação Fundamental está municipalizada os recursos são enviados diretamente aos estabelecimentos de ensino de acordo com o número de alunos. No entanto, 1500 municípios ainda não o fizeram.
Peliano anunciou que o programa Combate à Desnutrição Infantil, do Ministério da Saúde, foi universalizado na semana passada (ato publicado no Diário Oficial de 31/03/98), e destacou, entre outros programas disponíveis, o Piso de Atenção Básica de Saúde, que disponibiliza R$ 10,00 por habitante/ano para o município.
31/03/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
3ª TELECONFERÊNCIA MOSTRA COMO OBTER VERBAS DO COMUNIDADE SOLIDÁRIA
Senegal pode ser 'porta de entrada' para empresários do Nordeste na África, diz embaixadora
ILB assina convênio com Comunidade Solidária
ALCÂNTARA APLAUDE ATUAÇÃO DO COMUNIDADE SOLIDÁRIA
PALMEIRA CONFIA EM RESULTADOS DO COMUNIDADE SOLIDÁRIA
ALCÂNTARA DESTACA ATUAÇÃO DO COMUNIDADE SOLIDÁRIA