SENADO APROVA AJUSTE NO QUADRO DE PESSOAL DO TJ DO DISTRITO FEDERAL



O Senado aprovou projeto de lei da Câmara dos Deputados que promove um ajuste no quadro de pessoal e de funções comissionadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios, para adequação de suas atividades administrativas e judiciárias. O projeto, que agora vai à sanção presidencial, visa à transformação de funções comissionadas instituídas pela Lei nº 6.831, de 1980, que criou cargos em órgãos dos serviços auxiliares da Justiça do DF e dos territórios.
A iniciativa do projeto da Câmara foi do Tribunal de Justiça do DF e dos territórios. Segundo o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), a medida não acarretará aumento de despesas, já que serão utilizados os cargos comissionados que eram destinados aos ex-territórios transformados em estados pela Constituição de 1988.

29/06/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


CCJ aprova mudança no quadro de pessoal do Supremo

Senado aprova a inclusão de novos municípios de Minas na região do Entorno do Distrito Federal

CAE aprova mais de US$ 176 milhões para o Distrito Federal

Simon lamenta quadro de programa de humor que atacou o Senado Federal

Quadro de pessoal de laboratório do Ministério da Agricultura será ampliado

Senado comemora 154 anos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal


  • Publicidade