Senado aprova aumento do limite de endividamento da Transpetro



O Senado aprovou projeto de resolução que autoriza a Petrobras Transporte S. A. (Transpetro) a aumentar seu limite de endividamento em R$ 1.389.160.000,00 de forma temporária e em caráter excepcional e por um prazo maior do que o estabelecido por resolução anterior, a de número 34, de 2001. O prazo anterior encerrou-se no dia 7 de junho. O projeto foi à promulgação.

A prorrogação do prazo e o novo aumento do limite de endividamento se devem ao fato de que até agora o BNDES não aprovou as operações que serão realizadas com a verba a ser captada, e o valor do câmbio mudou desde a data da aprovação do primeiro projeto de resolução. Na época, R$ 595 milhões seriam referentes à transferência de navios e de financiamentos da Petrobras para a Transpetro. Os financiamentos são do Fundo de Marinha Mercante (FMM), via BNDES.

Além disso, R$ 379 milhões seriam destinados à compra de quatro navios a serem construídos em estaleiros nacionais, com financiamentos do FMM e do BNDES. Outros R$ 36 milhões eram referentes a leasing para aquisição de sede própria e de equipamentos de informática e telecomunicações.

O relator, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), explicou que o projeto de resolução não significa dívida nova, mas uma transferência de passivo da Petrobras para a Transpetro.

- É importante também ressaltar que a Petrobras, o BNDES, a Eletrobrás, as estatais brasileiras, enfim, retomam o papel de molas propulsoras do desenvolvimento econômico - disse.



26/06/2003

Agência Senado


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