Senado aprova auxílio de R$ 240 para quem deixar hospital psiquiátrico
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PCL 51/2003) que cria o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes com transtornos mentais depois que eles tiverem alta de hospitais ou clínicas psiquiátricas. Trata-se de um dos primeiros projetos que o presidente enviou ao Congresso e que leva o nome -De volta para casa-. A idéia é permitir que o doente seja reintegrado à família e à sociedade, recebendo ao mesmo tempo acompanhamento médico e psicológico fora da unidade hospitalar.
O dinheiro será pago todo mês diretamente ao ex-interno ou ao seu representante legal. Só terá direito ao benefício pessoas com transtornos mentais que tenham ficado internadas por no mínimo dois anos e receba alta médica e psicológica. Neste ano, conforme o relator do projeto, senador Mão Santa (PMDB-PI), deverão ser atendidas 2 mil pessoas.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que o programa -De volta para casa- humaniza os tratamentos das pessoas com transtornos mentais e significa -o rompimento com formas atrasadas e agressivas- de tratamento. Lembrou que o projeto foi proposto pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. Aplaudiram o projeto, durante sua votação, os senadores Tião Viana (PT-AC), Heloísa Helena (PT-AL), Hélio Costa (PMDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR).
O pagamento do auxílio-reabilitação será feito pelo Ministério da Saúde e haverá suspensão caso o paciente piore e tenha de ser reinternado. A proposta será agora sancionada pelo presidente da República, pois já foi votada pela Câmara dos Deputados.
23/07/2003
Agência Senado
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