Senado aprova doação de imóvel à União Brasileira de Escritores
O Senado aprovou, nessa terça-feira (19), projeto de lei da Câmara (PLC 4/2003) autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a doar o imóvel de sua propriedade, situado à Rua Marques Paranaguá, nº 124, em São Paulo à União Brasileira dos Escritores.
Em seu parecer favorável, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) explicou a necessidade do projeto lembrando que o INSS, por ser uma autarquia federal, já dispõe de autorização legislativa para doar imóveis para outros órgãos da administração federal, mas, para doar um imóvel para entidade privada, faz-se necessária uma medida legislativa específica.
19/10/2004
Agência Senado
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