Senado aprova MP que libera recursos para atender vítimas de incêndio em Laranjal do Jarí no Amapá
O Senado aprovouna sessão deliberativa desta quarta-feira (13) a medida provisória (MP 325/06) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 13 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é atenderà população do município Laranjal do Jarí, no Amapá, atingida pelo incêndio que destruiu casas e estabelecimentos comerciais, deixando milhares de pessoas desabrigadas. A matéria segue agora à sanção presidencial.
Na exposição de motivos da MP, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Paulo Bernardo, justificou a medida pelas graves conseqüências do incêndio, especialmente a destruição de habitações de moradores de baixa renda, que deixou a população alojada em escola estadual, com carência de alimentos e risco à saúde. Além da retirada da população da área de risco, explicou, será feita a recuperação de cerca de mil habitações de baixa renda destruídas por ocasião do incêndio.
De acordo com o ministro, os recursos destinados ao município serão provenientes do superávit financeiro verificado no Balanço Patrimonial da União relativo ao exercício de 2005.13/12/2006
Agência Senado
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