Senado aprova o vale-cultura e projeto volta à Câmara
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara (PLC 221/09), de iniciativa do presidente da República, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, com caráter pessoal e intransferível, válido em todo o país. O vale-cultura, conforme o projeto, dará acesso a produtos e serviços culturais no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador, e deverá ser oferecido aos trabalhadores com carteira de trabalho assinada e que têm renda mensal de até cinco salários mínimos. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, devido à aprovação de emendas de senadores.
O objetivo é incentivar o trabalhador a frequentar cinemas, teatros, museus, shows e exposições, e também adquirir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta foi aprovada com emenda do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para incluir periódicos entre produtos que podem ser adquiridos com o vale-cultura.
De acordo com o projeto, o vale-cultura será de R$ 50 por mês para os trabalhadores em atividade. Os aposentados terão direito a R$ 30 mensais. Até 10% do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com a proposta.
Quando esses trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos tiverem sido atendidos, os com maior renda também poderão receber o benefício. Nesse caso, o desconto poderá ocorrer em percentuais entre 20% e 90%, de acordo com a respectiva faixa salarial, na forma do regulamento.
As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao vale-cultura e terão direito a deduzir até 1% do imposto devido.
A relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da comissão, destacou que o projeto poderá incentivar a produção artístico-cultural, bem como contribuir com a geração de emprego e renda. Além de CAS e CCJ, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) também já havia aprovado a proposta.
No Plenário, mais de 15 senadores elogiaram o projeto e comemoraram o acordo de lideranças para sua aprovação. De acordo com eles, o vale-cultura vai democratizar o acesso a bens culturais, incentivando o consumo cultural por parte de parcelas da população que não têm condições de pagar um ingresso de cinema, por exemplo. Além da democratização da cultura, os senadores concordaram que o projeto vai fortalecer a cadeia produtiva cultural brasileira.
Helena Daltro Pontual, Iara Faria Borges e Augusto Castro / Agência Senado
16/12/2009
Agência Senado
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