SENADO APROVOU OITO MATÉRIAS NESTA SEMANA
O plenário do Senado aprovou oito matérias durante esta semana (de 12 a 16 de janeiro), entre as quais o projeto do contrato temporário de trabalho e a emenda constitucional do regime funcional especial para os militares. Os senadores conseguiram manter o ritmo de trabalho e registrar um saldo positivo, embora na quarta-feira as atividades normais da Casa tenham sido suspensas, em sinal de pesar pelo falecimento do senador Onofre Quinan (PMDB-GO).
Outros projetos de grande interesse foram aprovados nesta semana, como o que dispõe sobre o transporte multimodal de cargas e o relativo à prestação de contas dos recursos destinados a assistência social, além de autorizações de empréstimos.
Na sessão de hoje (dia 15), o plenário aprovou os nomes de Giovanni Toniatti e Ricardo Pinto Pinheiro, indicados pelo presidente da República para integrarem a primeira diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As comissões permanentes também trabalharam intensamente nos últimos dias. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acatou o relatório do senador Romero Jucá (PFL-RR), mantendo o texto da reforma administrativa que veio da Câmara, enquanto a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou as indicações de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a Programação Monetária do governo para o primeiro trimestre deste ano, e as autorizações de empréstimos destinados ao Programa de Combate à Pobreza Rural, do Maranhão, e à execução de obras de interesse social da prefeitura de Sobral (CE).
Desde o início da sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional, instalada no dia 6 de janeiro, um total de 16 matérias foram apreciadas, nas sete sessões plenárias realizadas pelo Senado. Durante o ano passado, os senadores apreciaram 489 matérias, das quais 385 foram aprovadas, entre elas cinco emendas constitucionais. Ainda em 1997, o Senado aprovou e encaminhou à sanção presidencial 42 projetos de lei, sendo a maioria (23) de iniciativa do Legislativo.
MATÉRIAS APRECIADAS PELO SENADO
NESTA SEMANA (de 12 a 16.01.98)
Projetos aprovados e enviados à sanção ............. | 3 |
Projetos aprovados e enviados à promulgação..... | 1 |
Projetos aprovados eenviados à Câmara ........... | 1 |
Emenda constitucional aprovada em 1º turno....... | 1 |
Indicações de autoridades .................................. | 2 |
Total de matérias aprovadas ........................... | 8 |
Projetos enviados ao arquivo ............................. | 2 |
Total de matérias apreciadas .......................... | 10 |
MATÉRIAS APRECIADAS PELO SENADO
DURANTE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
(de 06 a 16.01.98)
Projetos aprovados e enviados à sanção ............. | 3 |
Projetos aprovados e enviados à promulgação..... | 5 |
Projetos aprovados eenviados à Câmara ........... | 1 |
Emenda constitucional aprovada em 1º turno....... | 1 |
Indicações de autoridades................................... | 2 |
Total de matérias aprovadas ........................... | 12 |
Projetos enviados ao arquivo ............................. | 4 |
Total de matérias apreciadas .......................... | 16 |
MATÉRIAS APRECIADAS PELO SENADO EM 1997
Projetos aprovados e enviados à sanção ............. | 42 |
Projetos aprovados e enviados à promulgação.... | 186 |
Projetos aprovados eenviados à Câmara ........... | 110 |
Emendas constitucionais aprovadas..................... | 5 |
Indicação aprovada ............................................ | 1 |
Mensagens de escolha de autoridades................. | 41 |
Total de matérias aprovadas ........................... | 385 |
Projetos enviados ao arquivo ............................. | 104 |
Total de matérias apreciadas .......................... | 489 |
15/01/1998
Agência Senado
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