Senado aprova texto do tratado que cria a Unasul
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 138/11, que aprova o texto do tratado que estabeleceu a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que visa integrar os países do continente nas áreas cultural, social, econômica e política. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Anibal Diniz (PT-AC), aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Esse é um grande sonho de integração das nações latino-americanas. Um marco histórico para a política de relações exteriores, com a aprovação em definitivo da Unasul nessa sessão de hoje - comemorou Anibal Diniz, ao destacar que a matéria recebeu aprovação unânime dos integrantes da CRE.
O tratado que instituiu a Unasul criou também uma secretaria geral e três conselhos: o primeiro conta com chefes de Estado e de governo, o segundo é formado por ministros das Relações Exteriores, e o terceiro é de delegados dos países.
Segundo o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que enviou mensagem ao Congresso, a Unasul também objetiva propor medidas nas áreas de educação, energia, infraestrutura e meio ambiente, buscando "eliminar a desigualdade social, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias entre os países".
Conforme o documento, os países da América Latina e do Caribe poderão aderir à Unasul na condição de Estados associados. O tratado foi assinado em 23 de maio de 2008, durante a realização da Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília. Ficou decidido que a sede da Unasul é em Quito, Equador. A população conjunta dos 12 membros da Unasul em 1º de Julho de 2010 foi estimada em 396,3 milhões de habitantes.
Helena Daltro Pontual e Cristina Vidigal / Agência Senado07/07/2011
Agência Senado
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