Senado conclui indicações para Comissão de Orçamento
Será lida nos próximos dias, em sessão do Plenário, a lista contendo as indicações dos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2014. Os senadores já fecharam os nomes, e a Câmara dos Deputados deve concluir a tarefa nesta quarta-feira (19).
Por enquanto, a maioria dos líderes no Senado prefere não confirmar suas indicações, visto que podem fazer alterações de ultima hora, até pouco antes da leitura.
Pelo Senado, o Bloco de Apoio (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB) já definiu seus nomes. Os titulares serão Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC) e Zezé Perrela (PDT-MG). Na suplência, estarão João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Angela Portela (PT-RR).
Pelo PSDB, maior partido de oposição, os titulares serão Cyro Miranda (GO) e Flexa Ribeiro (PA). Eles terão Ruben Figueiró (MS) como suplente. De acordo com a proporcionalidade partidária, o PSDB teria direito a apenas um senador titular, mas o DEM cedeu sua vaga para o PSDB.
A CMO é composta de 46 titulares (sendo 34 deputados e 12 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. PT e PMDB têm maior número de integrantes. A determinação está prevista na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, que disciplina o trabalho do colegiado. A norma prevê ainda a instalação da CMO e a eleição da Mesa para 2014 até a última terça-feira do mês de março, data em que termina o mandato dos membros que atuaram ao longo de 2013.
Atualmente, a comissão tem como presidente o senador Lobão Filho (PMDB-MA). Os vices são os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Guilherme Campos (PSD-SP). Pelas regras de revezamento, a presidência em 2014 ficará com um deputado.
Nesta quinta-feira (20), a CMO tem reunião extraordinária marcada para as 15h, no plenário 2 da Câmara.
19/03/2014
Agência Senado
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