Senado deve retomar exame de concessões de rádio e TV na próxima semana
As votações de projetos de concessão de rádio e TV deverão ser retomadas na próxima semana, informou na noite de quarta-feira (27) a assessoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), responsável pela análise desse tipo de matéria. As votações haviam sido suspensas em 6 de abril, depois que a imprensa publicou denúncias de fraudes nos processos de concessão, como o uso de "laranjas".
- A comissão já solicitou ao Ministério das Comunicações a documentação necessária para dar curso ao andamento dos processos de outorgas que aqui se encontram - disse Braga.
De acordo com o senador, as informações que serão encaminhadas pelo ministério permitirão verificar a existência de "laranjas" entre os detentores de concessões, o que será feito por um grupo de trabalho que ele designou. Compõem esse grupo de trabalho os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Trabalho conjunto
A CCT realizou audiência pública na manhã de quarta em busca de soluções para aprimorar a fiscalização desses processos. Participaram representantes do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal e da Universidade de Brasília.
A necessidade de trabalho conjunto entre o ministério, a Anatel, o TCU e o Congresso Nacional para combater as fraudes nas licitações foi a principal conclusão da audiência pública. O descumprimento das normas vigentes na concessão também foi alvo de várias críticas.
28/04/2011
Agência Senado
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