SENADO FEDERAL PARA QUARTA-FEIRA (26/4) 1ª parte
Antonio Carlos Magalhãespresidente10h30 - Recebe o governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos11h - Preside sessão especial destinada a comemorar os 40 anos de Brasília.Local: Plenário do Senado Federal14h - Preside sessão conjunta do CongressoLocal: Plenário da Câmara dos Deputados Plenário11h - Sessão especial do Senado destinada a comemorar os 40 anos de Brasília. 14h - Sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação da MP sobre o salário mínimo.Comissões9h - Comissão de Assuntos SociaisPauta: PLS nº 587/99, modifica o artigo 10, item II, alínea "A" da Lei nº 8.842/94, para priorizar o atendimento ao idoso na área de saúde; PLS nº 655/99, acrescenta o art. 456-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispõe sobre as relações de emprego beneficiadas por incentivos; substitutivo da Câmara o PLS nº 27/95, dispõe sobre a destinação adequada das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como de produtos apreendidos pela ação fiscalizatória, impróprios para utilização e em desuso; emendas oferecidas em plenário ao substitutivo do PLS nº 31/99, que autoriza a criação dos conselhos Federal e regionais de Leiloeiros Oficiais, dispõe sobre a regulamentação da profissão de leiloeiro público oficial; PLS nº 262/99, altera o Decreto-Lei nº 986/69, introduzindo o conceito de alimento funcional; PLS nº 597/99, dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos; PLS nº 554/99, dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia de gastrectomia parcial nos casos de obesidade mórbida; PLS nºs 391, 399 e 630, de 1999, alteram artigos da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e da Lei nº 9.294/96, no sentido de que os benefícios decorrentes da aquisição de passagens aéreas com recursos orçamentários sejam revertidos para a administração pública; PLS nº 8/2000, altera a redação dos arts. 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispõe sobre a duração máxima da jornada de trabalho; PLS nº 492/99, modifica o art. 3º da Lei nº 4.771/65, disciplina a supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura; PLC nº 113/95, dispõe sobre processo de trabalho nas ações que envolvam demissão por justa causa; e PLS nº 557/99, dispõe sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo indisponíveis na rede local do sistema. Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 99h30 - Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a MP nº 1988-19, que dispõe sobre as operações com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste, de que trata a Lei nº 7.827/89.Pauta: discussão e votação do relatório.Local: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 210h - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPauta: PLS nº 268/99, dispõe sobre a estruturação e o uso de bancos de dados sobre a pessoa e disciplina o rito processual do habeas data; emendas nºs 2 a 5, de plenário, à PEC nº 67/99 (tramita em conjunto com a PEC nº 96/99), que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; PEC nº 9/2000, altera a alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição federal (dispõe sobre nacionalidade brasileira); emenda nº 1, de plenário, à PEC nº 24/99, dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição federal; emenda nº 1, de plenário, ao PLS nº 207/95, altera dispositivo de Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal; PLC nº 33/99, acrescenta artigo à Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e os PDLs nºs 18, 19 e 20, de 1999, que convocam plebiscito sobre a criação dos estados do Araguaia, Tapajós e Solimões.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 315h - Comissão Parlamentar Conjunta do MercosulRecebe a visita do secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração, embaixador Juan Francisco Rojas Penso.Temas: Multilateralismo Hemisférico, Processo de Iniciativas Sub-Regionais, Área de Livre Comércio das Américas (Alca), Constituição de um Fórum Permanente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e Parlamento Andino. Local: Anexo II, sala T/24 da Câmara dos DeputadosEspecial12h - Cultura ao Meio-DiaFilme: Lamarca, de Sérgio RezendeLocal: Auditório Petrônio Portella
25/04/2000
Agência Senado
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