SENADO JÁ APRECIOU 128 MATÉRIAS NESTE ANO
O plenário do Senado já apreciou 128 matérias desde o início das atividades parlamentares, em janeiro deste ano, com destaque para a reforma administrativa. Somente durante o mês de abril, foram aprovadas 24 matérias, entre elas projeto estabelecendo garantias especiais do Estado a vítimas ou testemunhas de crimes ameaçadas, incluindo mudança de domicílio e assistência social.
Na última semana de abril (de 27 a 30) o plenário continuou a discussão da proposta de emenda constitucional que institui o serviço civil obrigatório, do presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães. Na sessão desta quarta (dia 29), o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor de proposta semelhante, em tramitação conjunta, defendeua imediata aprovação da matéria, argumentando que o novo serviço será importante para conscientizar os jovens sobre a realidade do país.
Prosseguiu a discussão em primeiro turno das propostas de emenda instituindoplebiscito sobre a realização de reforma constitucional. A discussão encerra-se na terça-feira, dia 5.
As comissões do Senado tiveram uma semana movimentada por audiências públicas, como a realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ouviu o ministro José Serra, favorável à aprovação do projeto de regulamentação dos planos e seguros de saúde, com alterações.
Outra audiência foi realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual compareceram o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e ex-ministro Almir Pazzianotto, para defender a extinção da representação de juízes e ministros classistas. E a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul recebeu o presidente do Fórum das Américas, empresário Mário Garnero.A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a indicação dos novos embaixadores na Santa Sé e na Colômbia.
MATÉRIAS APRECIADAS
PELO SENADO EM 1998
Projetos aprovados e enviados à sanção ............. | 20 |
Projetos aprovados e enviados à promulgação..... | 70 |
Projetos aprovados eenviados à Câmara ........... | 12 |
Escolha de autoridades e diplomatas................... | 7 |
Emendas constitucionais aprovadas .................... | 2 |
Total de matérias aprovadas .......................... | 115 |
Propostas enviadas ao Arquivo .......................... | 13 |
Total de matérias apreciadas .......................... | 128 |
MATÉRIAS APRECIADAS
PELO SENADO EM ABRIL
Projetos aprovados e enviados à sanção ............. | 3 |
Projetos aprovados e enviados à promulgação..... | 12 |
Projetos aprovados eenviados à Câmara ........... | 4 |
Emenda constitucional aprovada em 1º turno ...... | 1 |
Total de matérias aprovadas ........................... | 23 |
Propostas enviadas ao Arquivo .......................... | 1 |
Total de matérias apreciadas .......................... | 24 |
30/04/1998
Agência Senado
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