SENADO JÁ APRECIOU 488 MATÉRIAS NESTE ANO



O projeto de lei que cria o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, também denominado de Banco da Terra, é uma das 10 matérias aprovadas pelo plenário do Senado nesta semana (de 1º a 5 de dezembro). Elas fazem parte de um total de 488 propostas apreciadas pela Casa em todo o ano de 1997, das quais 384 foram aprovadas. Durante as 234 sessões realizadas pela Casa, desde a abertura dos trabalhos legislativos, no dia 6 de janeiro, quatro emendas constitucionais foram aprovadas pelo Senado.

Ainda nesta semana, o plenário aprovou projeto de leiprorrogando por dois anos - até 1º de janeiro de 2000 - o prazo para entrada em vigor de dispositivo da Lei Kandir sobre a legislação que rege o imposto cobrado pelos estados e o Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços.

MATÉRIAS APRECIADAS PELO SENADO:

(de 6 de janeiro a 5 de dezembro de 1997)

Projetos aprovados e enviados à promulgação.....

198

Projetos aprovados e enviados à Câmara ...........

111

Projetos aprovados e enviados à sanção .............

40

Mensagens relativas a escolha de diplomatas .....

21

Mensagens relativas a escolha de autoridades ....

14

Total de matérias aprovadas ...........................

384

Projetos enviados ao Arquivo .............................

104

Total de matérias apreciadas ..........................

488

(de 1º a 5 de dezembro de 1997)

Projetos aprovados e enviados à promulgação.....

8

Projetos aprovados eenviados à Câmara ...........

2

Total de matérias aprovadas ...........................

10



04/12/1997

Agência Senado


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