SENADO JÁ APRECIOU 488 MATÉRIAS NESTE ANO
O projeto de lei que cria o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, também denominado de Banco da Terra, é uma das 10 matérias aprovadas pelo plenário do Senado nesta semana (de 1º a 5 de dezembro). Elas fazem parte de um total de 488 propostas apreciadas pela Casa em todo o ano de 1997, das quais 384 foram aprovadas. Durante as 234 sessões realizadas pela Casa, desde a abertura dos trabalhos legislativos, no dia 6 de janeiro, quatro emendas constitucionais foram aprovadas pelo Senado.
Ainda nesta semana, o plenário aprovou projeto de leiprorrogando por dois anos - até 1º de janeiro de 2000 - o prazo para entrada em vigor de dispositivo da Lei Kandir sobre a legislação que rege o imposto cobrado pelos estados e o Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços.
MATÉRIAS APRECIADAS PELO SENADO:
(de 6 de janeiro a 5 de dezembro de 1997)
Projetos aprovados e enviados à promulgação..... | 198 |
Projetos aprovados e enviados à Câmara ........... | 111 |
Projetos aprovados e enviados à sanção ............. | 40 |
Mensagens relativas a escolha de diplomatas ..... | 21 |
Mensagens relativas a escolha de autoridades .... | 14 |
Total de matérias aprovadas ........................... | 384 |
Projetos enviados ao Arquivo ............................. | 104 |
Total de matérias apreciadas .......................... | 488 |
(de 1º a 5 de dezembro de 1997)
Projetos aprovados e enviados à promulgação..... | 8 |
Projetos aprovados eenviados à Câmara ........... | 2 |
Total de matérias aprovadas ........................... | 10 |
04/12/1997
Agência Senado
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