SENADO JÁ VOTOU QUASE TODOS PROJETOS DA CONVOCAÇÃO EXTRA



Dos 18 projetos de lei e emendas constitucionais que o Senado deveria votar durante a convocação extraordinária feita pelo presidente da República, 13 já foram aprovados. Outros quatro serão votados nesta semana.

Mais tarde, tanto o presidente Fernando Henrique quanto os presidentes do Senado e da Câmara acrescentaram novas matérias para votação durante a convocação, algumas já apreciadas.

Da lista inicial, já foi promulgada uma emenda constitucional (regime funcional dos militares), outros quatro projetos já receberam sanção do presidente da República e cinco aguardam a sanção. Outras três matérias, aprovadas pelos senadores, foram encaminhadas à análise dos deputados.

No total, somando projetos que vieram da Câmara e propostas de competência privativa dos senadores, o Senado já votou 40 matérias desde o dia 6 de janeiro último.

Algumas propostas tiveram tramitação extremamente rápida e já se transformaram em lei. Uma delas refere-se a alteração no novo Código de Trânsito Brasileiro, para exigir teste psicotécnico de candidatos a motoristas.



06/02/1998

Agência Senado


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