Senado quer que Brasil desencoraje atos de retaliação contra populações inocentes



Ao aprovar requerimento da senadora Heloísa Helena (PT-AL) na sessão desta quinta-feira (4), o Senado decidiu solicitar ao governo federal que, na condução da política externa brasileira, procure desencorajar países amigos a promover atos de retaliação contra populações inocentes, em face dos atentados terroristas a Nova York e Washington, no último dia 11 de setembro.

No sessão da quarta-feira (3), o requerimento foi amplamente discutido e Heloísa Helena argumentou que a população do Afeganistão, país que abrigaria o terrorista Osama bin Laden, principal suspeito dos ataques aos Estados Unidos, é pobre e vive uma situação de calamidade, com o êxodo de milhões de civis.

Os senadores também aprovaram requerimento do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que manifesta o apoio do Senado à adoção de um imposto sobre transações cambiais com o objetivo de reduzir a especulação e de evitar a desestabilização de moedas nacionais. Para Saturnino, a arrecadação do imposto, proposto pelo Prêmio Nobel de Economia James Tobin, serviria para socorrer calamidades públicas, combater a pobreza, promover o desenvolvimento social e proteger o meio ambiente.

Um terceiro requerimento aprovado na sessão, apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), adiou para o dia 24 de outubro a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que introduz no texto constitucional a necessidade de serem fixados anualmente recursos para os Fundos de Desenvolvimento do Norte e do Nordeste. Valadares afirmou que, apesar de a medida ser apoiada pelos senadores dos estados das duas regiões, o Palácio do Planalto estaria pressionando os parlamentares da base governista a votar contra a PEC.

- Mais uma vez estou decepcionado com o governo, que demonstrou ter baixado a medida provisória que criou os fundos em substituição ao Finor e ao Finam somente para dizer aos seus companheiros de governo que havia alguma coisa em compensação. Peço o adiamento na esperança de que o governo tenha juízo até o dia 24. Vamos dar uma oportunidade ao governo, pois os senadores do Norte e do Nordeste não merecem essa desfaçatez - disse Valadares.

Na sessão desta quinta-feira, transcorreu ainda o quarto dia de discussão, em primeiro turno, da PEC do senador Ademir Andrade (PSB-PA) que aumenta de 3% para 4% a parcela do produto da arrecadação de impostos aplicada no financiamento do setor produtivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

04/10/2001

Agência Senado


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