Senado vai pedir informações sobre obras do PAC
Em reunião nesta quinta-feira (25), a Mesa do Senado do Senado aprovou cinco requerimentos da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) pedindo informações a ministérios sobre o estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A senadora pede que as pastas de Minas e Energia, Integração Nacional, Planejamento, Cidades e a Secretaria de Aviação Civil encaminhem dados e valores atualizados sobre a execução física e financeira das obras sob sua responsabilidade financiadas com recursos do PAC. A lista das obras também deve incluir os projetos da administração indireta e, em particular, da Petrobras e da Eletrobrás.
Em sua justificativa, Lúcia Vânia lembra que a Constituição Federal, estabelece a competência exclusiva do Congresso Nacional de "fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
"Tendo em vista a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento do País, e a magnitude dos recursos públicos envolvidos, é preciso que o Senado Federal acompanhe o andamento das obras que fazem parte desse programa", argumenta.
Educação
Ao Ministério da Educação serão encaminhados requerimentos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pedindo informações sobre as providências tomadas após a constatação de erros em sete milhões de livros destinados pelo órgão às escolas da zona rural do país.
Também serão encaminhados requerimentos de senadores pedindo informações sobre a avaliação da execução do Plano Nacional de Educação 2001-2010, e cópia do documento intitulado Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 a 2008 - Políticas, Programas e Ações do Governo Federal.
Obesidade
A Mesa também aprovou requerimento do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) solicitando subsídios ao Ministério da Saúde para compor um diagnóstico sobre a obesidade no Brasil e estatísticas referentes a cirurgias bariátricas nos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS)
Segundo o senador, hoje, em razão da baixa capacidade de atendimento dos hospitais da rede do SUS, a espera para a realização desse método de tratamento de obesidade mórbida e controle do peso pode demorar até 12 anos. Por isso, justifica o parlamentar, "muitos pacientes desistem e correm perigo convivendo com problemas graves para a sua saúde".
Tráfico de pessoas
Também foram aprovados dois requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedindo informações ao Ministério da Justiça sobre a migração de estrangeiros para o território brasileiro e sobre ações da pasta no combate ao tráfico internacional de pessoas para a prática de escravidão sexual, no interior do Amazonas.
BNDES
A Mesa aprovou ainda pedido de informações do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre recursos, investimentos e repasses do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e sua subsidiária, a BNDES Participações S/A - BNDESPar.
Dentre os demais requerimentos aprovados, estão ainda pedidos de informações de senadores sobre a construção de Hidrelétrica de Belo Monte e acerca da utilização de aviões da Força Aérea Brasileira por civis.
25/08/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado pode pedir informações sobre uso de recursos do FAT
Senado poderá pedir informações sobre repasses ao Sebrae
Senado vai pedir informações sobre documentos sigilosos à Presidência da República
Senado vai pedir informações ao Ministério da Justiça sobre decisão da Bolívia de regularizar carros ilegais
Senado aprova pedido de informações ao TCU sobre obras paralisadas
ACM VAI PEDIR INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS A MINISTROS