Senado vota projeto aumentando tempo de filiação partidária



O Senado vota nesta quarta-feira (dia 25) projeto do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) que altera a Lei dos Partidos Políticos a fim de ampliar, de dois para quatro anos, o tempo de filiação partidária exigido para que o eleitor possa candidatar-se a cargo eletivo.

Bornhausen disse que deseja limitar o troca-troca de partido, exigindo um mínimo de identidade e estabilidade na relação entre o candidato e sua agremiação. Ele explicou que seu propósito é forjar quadros partidários que não sejam tão voláteis como os que integram a maioria das siglas brasileiras. O projeto saiu da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com parecer favorável do senador Sérgio Machado (PSDB-CE).

Os senadores votam também projeto do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), convocando plebiscito sobre a desestatização da Companhia Hidrelétrica de São Francisco (Chesf). O parlamentar propõe que o plebiscito se realize nos estados abrangidos pelas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia da hidrelétrica. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Também nesta quarta-feira, o Plenário vota, em segundo turno, proposta de emenda constitucional do senador Waldeck Ornelas (PFL-BA) que faz iniciar-se pelo Senado, e não pela Câmara, os projetos concernentes à Federação ou que interfiram nas relações entre os estados. Se aprovado, o texto segue para votação na Câmara.

Serão ainda debatidos dois projetos exigindo a renúncia de governantes que desejarem disputar a reeleição. O primeiro é do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que exige a renúncia, seis meses antes do pleito, dos governadores e prefeitos. O outro, do senador Nabor Júnior (PMDB-AC), exige a renúncia dos governadores, prefeitos e do presidente da República.

24/04/2001

Agência Senado


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