SENADO VOTARÁ AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE POLICIAIS NO ESFORÇO CONCENTRADO
O Senado realizará na próxima semana um esforço concentrado para discutir e votar em plenário nove projetos já analisados pelas comissões. O período foi acertado entre as lideranças partidárias e as presidências do Senado e da Câmara, tendo em vista a proximidade das eleições. Entre os projetos que podem ser votados pelos senadores encontra-se uma proposta que exige a avaliação psicológica dos candidatos em concursos das polícias civis e militares edos corpos de bombeiros.
O projeto já foi votado pelos deputados e, no Senado, recebeu parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP), o qual propõe algumas mudanças na proposta original. Tumaapresentou substitutivo para que os atuais policiais e bombeiros sejam submetidos a cada cinco anos a uma avaliação psicológica - os deputados querem avaliação anual. O senador pretende ainda que os aprovados e empossados sejam avaliados psicologicamente dois meses antes de terminar o período de estágio probatório, que dura três anos. O projeto será discutido, podendo ser votado, na sessão da próxima terça-feira, dia 11.
Consta ainda da pauta da próxima semana uma proposta de emenda constitucional do senador Esperidião Amin (PPB-SC) que limita as despesascom o funcionamento das câmaras de vereadores e assembléias estaduais. Os gastos dos legislativos serão proporcionais à população de cada município ou estado e oscilará entre 3% e 8% da arrecadação. Os municípios de até 10 mil habitantes poderão gastar com a câmara de vereadores até 8% da arrecadação municipal, enquanto os municípios com mais de um milhão de moradores ficam limitados a 3%. O projeto será discutido durante todo o esforço concentrado.
Os senadores deverão votar na quarta-feira (dia 12) projetodo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) determinando que as cédulas colocadas no meio circulante pelo Banco Central contenham marcas de identificação tátil que possibilite sua discriminação pelas pessoas portadoras de deficiência visual. O projeto recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Beni Veras (PSDB-CE).
Também faz parte da Ordem do Dia da próxima quarta-feira projeto do senador Júlio Campos (PFL-MT) que assegura ao empregado a indicação do banco onde quer receber o salário. O projeto conta com parecer favorável do relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Nabor Júnior (PMDB-AC).
Júlio Campos pondera na defesa de seu projeto que os trabalhadores não são consultados por seus patrões sobre onde gostariam de ter seu salário depositado e as empresas escolhem a instituição financeira que mais lhes interessa. Assim, os empregados tornam-se correntistas de tais instituições financeiras quase de forma compulsória, sem levar em consideração as grandes diferenças de tarifas de serviços cobradas pelos bancos.
Na sessão desta terça-feira, o plenário do Senado apreciará projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que torna obrigatório o ensino da língua espanhola nos estados brasileiros que fazem fronteira com países do Mercosul. A proposta tramita com um projeto do governo, o qual é mais amplo - determina o ensino de espanhol em todo o país, tanto no 1º quanto no 2º grau.
06/08/1998
Agência Senado
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