SENADO VOTARÁ EM SEGUNDO TURNO O FUNDO DE COMBATE À POBREZA
Sete senadores participaram do debate da matéria em plenário, a começar por Eduardo Suplicy (PT-SP), que lastimou ter o Palácio do Planalto orientado o relator a não acatar proposições que tornariam esse Fundo mais eficaz no sentido de reduzir a miséria. Suplicy defendeu emenda para que pelo menos três quartos desses recursos fossem diretamente para famílias sem nenhuma renda. E alertou para o fato de que o governo poderá aplicar esse fundo em programas sociais já existentes, retirando deles recursos orçamentários que já lhe eram destinados.
O senador Casildo Maldaner disse esperar que a distribuição dos recursos desse Fundo seja feita com critérios justos, a fim de que ele contemple realmente os mais necessitados. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) considerou uma ironia o Brasil querer combater a pobreza com esse Fundo. "É evidente que, diante do quadro de miséria, humilhação e sofrimento de um pais que compromete quase 40% do seu PIB pagando juros e serviço da divida, a gente não pode falar seriamente em combate à pobreza", disse ela.
O senador Paulo Hartung (PPS-ES) referiu-se, na ocasião, à Síntese dos Indicadores Sociais do Brasil, trabalho realizado pelo IBGE com base em pesquisa nacional de amostras domiciliares. "É o mapa da miséria, da desigualdade no nosso país, que seguramente vai ajudar os parlamentares interessados na questão social a discutirem com maior conhecimento e profundidade o drama da desigualdade social neste pais", disse ele.
Álvaro Dias (PSDB-CE) reconheceu que o mérito principal da proposta foi estimular o debate, aprofundar a investigação e buscar alternativas para reduzir a miséria. "Ninguém afirmou ser esse fundo a panacéia capaz de liquidar por si só a miséria no nosso país", sustentou ele.
Relator da matéria, Lúcio Alcântara se disse perplexo com o que ouviu em plenário. Ele achou que, quando deixasse o Senado, entre outros motivos de satisfação, levaria o de ter contribuído para a aprovação dessa emenda. Disse que não esperou acabar com problema tão sério mediante uma emenda constitucional, mas sustentou que o Senado está fazendo o que foi possível. "Negar o projeto, não reconhecer nele nenhum mérito, me parece uma atitude niilista, pouco construtiva", afirmou.
Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o Senado estava na reta final de um projeto que empolgou a todos e que propiciou até a criação da Comissão Especial Mista de Combate à Pobreza. Ele afirmou que, apesar da expectativa de que alguma coisa seria criada, o plenário estava agora diante de algo que "não tem maior significado".
- O Senado votará a criação de um fundo que nasce morto, porque o governo diz que não encontra dinheiro para aplicar na erradicação da pobreza - disse, lastimando que, na discussão de tão grave questão, vários senadores se detivessem a conversar sobre outros assuntos e observou.
23/05/2000
Agência Senado
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