Senador critica demora do governo em indicar diretores de agências reguladoras



O senador José Jorge (PFL-PE) criticou nesta quarta-feira (5) a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em indicar diretores para as agências reguladoras. O senador pediu a transcrição, nos anais da Casa, de uma circular do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, em que este solicita aos chefes de escritório e funcionários da instituição que mantenham o funcionamento regular de todos os setores da agência, salvo aqueles que dependem da aprovação da diretoria colegiada.

Segundo o senador, a circular foi enviada para explicar que o mandato de um dos diretores da instituição, Victor Martins, encerrou-se e, com isso, a agência ficou com apenas dois dos seus cinco diretores exercendo efetivamente o cargo. O senador destacou que a situação permanece a mesma, apesar de o presidente Lula da Silva já ter anunciado, conforme publicado no Diário Oficial da União de 31 de março deste ano, que está providenciando a recondução oficial do mesmo diretor ao cargo.

- Como a agência deveria ter cinco diretores, mas só está com dois - dois ainda não foram indicados e o outro ainda está sendo reconduzido -, ela está sem poder para decidir, pois está funcionando com menos da metade da sua diretoria. Isso significa que, na prática, a ANP fechou - afirmou José Jorge.



05/04/2006

Agência Senado


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