José Jorge apela ao governo para que designe diretores para as agências reguladoras
O senador José Jorge (PFL-PE) fez um apelo, nesta sexta-feira (7), ao novo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que as agências reguladoras tenham seus diretores nomeados, sob pena de inviabilidade de seu funcionamento. José Jorge destacou o caso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, por dois meses e meio, manteve o diretor Victor Martins no cargo sem mandato. Segundo o senador, se a situação perdurar, as agências irão fechar "por falta de diretor".
- A questão é grave. A agência, que cuida de petróleo, gás e álcool, ficou com apenas dois diretores, sem poder de decisão, num momento em que o petróleo custa sessenta dólares e a Petrobras está vivendo essa situação grave com a Bolívia - salientou.
José Jorge mencionou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estão na mesma situação, com seus quadros de diretores incompletos. Por esse motivo, o senador apresentou projeto de lei, depois transformado em proposta de emenda à Constituição (PEC), que autoriza o Senado a fazer indicação para o cargo de diretor caso haja vacância desse cargo em uma agência reguladora por prazo superior a 50 dias.
Na presidência da sessão, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que preside a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), informou a José Jorge que a indicação de Victor Martins para a diretoria da ANP será votada na CI nesta terça-feira (11), às 14h.
Já o senador José Jorge informou que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, virá ao Senado também na terça-feira, às 10h, para tratar da auto-suficiência do país em petróleo, discutir o valor da campanha publicitária que divulga essa condição e sua realização pelo publicitário Duda Mendonça. Segundo o senador, Gabrielli irá, ainda, prestar informações sobre as relações comerciais entre a Bolívia e a Petrobras e as irregularidades no contrato entre a estatal e a empresa de engenharia GDK.
A audiência pública com o presidente da Petrobras será feita em reunião conjunta da CI e da Comissão de Educação (CE), conforme informou Heráclito Fortes.
07/04/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
José Jorge critica ingerência do governo nas agências reguladoras
José Jorge defende autonomia de agências reguladoras
José Jorge diz que Lula enfraquece agências reguladoras
Contingenciamento ameaça agências reguladoras, diz José Jorge
José Jorge defende autonomia das agências reguladoras
José Jorge protesta contra mudanças nas agências reguladoras